Servidor estadual com dois vínculos tem ajuste no cálculo do IR

Ururau / Arquivo

Os 33.758 servidores estaduais com mais de um vínculo tiveram um ajuste no cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte no pagamento referente a junho e isso pode ter alterado o rendimento líquido. O motivo é que, com a implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), quem recebe por mais de um órgão passou a ter seus rendimentos somados para efeito de cálculo do IR, conforme determina a legislação. Anteriormente isso não vinha acontecendo porque o sistema antigo não fazia esse cálculo automaticamente.

A maioria dos servidores que passou a ter desconto a mais do IR é da Secretaria de Educação: 27.804 têm dois vínculos. Na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros há 4.262 pessoas nessa mesma situação. Nesse caso, trata-se de militares cedidos a outros órgãos da Administração Direta. Os 1.692 restantes pertencem a outras categorias.

O SIGRH-RJ passou, a partir da folha de junho, a calcular o pagamento de todos os servidores ativos e inativos da Administração Direta, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Com a implantação do novo sistema, a dedução do IR na fonte passou a ser calculada corretamente.

O cálculo deve ser feito a partir do total de parcelas remuneratórias tributáveis apurado com base no somatório de todos os vínculos, sendo que o desconto é efetuado de forma proporcional em cada um dos contracheques, levando-se em conta o percentual de cada uma das remunerações na composição da base de cálculo total.

A vantagem para o servidor é a de que, embora ele passe a receber um valor líquido mensal menor, na Declaração Anual ele terá de pagar menos imposto ou ter direito a uma restituição maior, compensando no ano que vem o ajuste feito nos contracheques de 2012.

Os servidores que ainda tiverem dúvidas sobre o seu pagamento, devem procurar o RH do seu órgão de origem para os devidos esclarecimentos.