26 de março de 2015 · 18:00

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CIDADES E REGIÃO - REUNIÃO EMERGENCIAL

Ompetro propõe antecipação dos royalties para reposição de receita

Proposta será levada à Assembleia Legislativa do Rio e a Câmara Federal
Ururau / Mauro de Souza

Proposta será levada à Assembleia Legislativa do Rio e a Câmara Federal

Os prefeitos das regiões Norte Fluminense e Lagos, que compõem Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro), vão propor medidas para repor a receita dos municípios, após a queda do repasse dos royalties. A média de perda das prefeituras da região está entre 50 e 60% nos três primeiros meses desse ano em relação a 2014. Uma das propostas é buscar, junto aos governos federal e estadual, uma medida provisória que antecipe os royalties na média de 2014, que serviram de base para a execução das peças orçamentárias dos municípios para esse ano. 

Nesta quinta-feira (26/03), os prefeitos de Macaé, Dr. Aluízio; Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos; Casimiro de Abreu, Antônio Marcos; Cabo Frio, Alair Corrêa; André Granado, Búzios; Wanderson Cardoso de Britto, Arraial do Cabo e o vice-prefeito de Rio das Ostras, Gelson Apicelo, participaram de uma reunião emergencial para conter a crise. Mesmo com os cortes já implementados pelas prefeituras da região, desde o início desse ano, os municípios não têm como adequar o orçamento diante da queda brusca do repasse dos royalties. A reunião foi realizada na Prefeitura de Rio das Ostras.

"Se essa receita não for reposta, muitos municípios podem entrar em solvência. O cenário é muito ruim e a população precisa entender que a situação é grave e a saída é repor a receita. Uma das propostas é buscar com a Câmara Federal e a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) a antecipação dos royalties na média do que foi repassado em 2014, durante dois anos, pois foi com esses números que foram feitas as peças orçamentárias desse ano. Até dezembro, Macaé recebia R$ 40 milhões de royalties por mês, em média. Hoje, esse valor caiu para R$ 20 milhões", explica Dr. Aluízio.

De acordo com o prefeito de Macaé, é necessário renegociar essa receita para manter as cidades funcionando. "Já fizemos a redução de 20% em todos os contratos da prefeitura, entre outras ações de corte orçamentário. Mas com a drástica redução da receita dos royalties, podemos perder cerca de R$ 180 milhões por ano, o que daria para construir 60 creches no município. Vamos ao governos estadual e federal para restabelecer a receita dos royalties na média de 2014, por meio de uma medida provisória e pagamento de precatórios. As pessoas não podem ser penalizadas e as demissões só acarretam aumento da crise e impacto em todo o comércio e serviços", completou Dr. Aluízio, informando que uma nova reunião com os prefeitos será realizada na próxima semana.

O secretário de Fazenda de Macaé, Ramirez Cândido, explicou que, em relação ao mesmo período de 2014, o repasse dos royalties para o município registrou quedas de 20% (janeiro), 26% (fevereiro) e 48% (março). "A média de arrecadação com os royalties no ano passado foi de R$ 38 a 42 milhões por mês. A proposta é que o Governo Federal recomponha essa receita perdida com a antecipação de recursos na média de 2014. Os municípios receberiam esses recursos, mas já começariam a pagar 10% do valor", detalhou o secretário.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães, o momento é de ser criativo e manter o trabalho de relacionamento com o mercado. "É preparar a cidade para quando a crise passar. Temos que ser cuidadosos, mas enquanto órgão municipal, o desenvolvimento econômico busca trazer oportunidades para o mercado local e capacitação para a população. Precisamos saber aproveitar as oportunidades nesse momento", pontuou.

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Postado por: Valquíria Azevedo

Fonte: Ururau / Ascom

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