ANADEP lança campanha em defesa dos direitos de crianças e adolescente

Na última semana, uma série de campanhas em prol do direito das crianças foi deflagrada em todo o país, uma dela, foi uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

A campanha faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, criado pela ANADEP em 2009, e que visa democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e da função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.

Em parceria com o cartunista e escritor Ziraldo, a ANADEP produziu uma publicação especial que traz na capa o mesmo título da campanha nacional “Crianças e Adolescentes Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da Criança e do Adolescente”, a fim de que a mensagem chegue mais facilmente às crianças.

O Estatuto da Criança e do adolescente foi criado para garantir os direitos dos menores de 18 anos. Aquele que não pode pagar por um advogado tem direito à assistência e orientação jurídica gratuita e quem precisar de ajuda na defesa dos seus direitos deve procurar a Defensoria Pública.

O BRASIL, A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
O Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou um cenário preocupante: existem 132.033 domicílios no Brasil chefiados por crianças entre 10 e 14 anos. De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, "esta é uma evidência da existência do trabalho infantil e que, em muitas famílias, é a principal fonte de renda."

Segundo a pesquisa, o Sudeste é a região com a maior concentração no número de responsáveis nesta faixa etária, com 62.320 casos.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA LEVA CRIANÇAS E ADOLESCETES ÀS RUAS
De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), cerca de 70% das crianças e adolescentes que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool.

Os dados divulgados pela SDH apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua.

PAÍS PRECISA DE 12 MIL NOVAS CRECHES
Se todas as crianças com até 3 anos de idade estivessem matriculadas em creches, seriam necessárias 12 mil novas unidades no país. Os números foram apresentados em um relatório da Fundação Abrinq - Save the Children. O documento mostra também que 1,8 milhões de crianças entre 7 e 14 anos ainda precisam aprender a ler e a escrever, e que 51% dos adolescentes de 15 a 17 estão fora do ensino médio.

ADOLESCÊNCIA É GRUPO DE RISCO
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou a realidade dos jovens no Brasil. De acordo com o documento, 38% dos adolescentes vivem em situação de pobreza, sendo o grupo etário mais vulnerável ao desemprego e às inúmeras manifestações da violência.

Em 1998, foram registrados mais de 27 mil nascimentos de mães com idade entre 10 a 14 anos. Em 2008, este número subiu para 28 mil. A maioria das meninas foi vítima de abuso sexual ou de exploração sexual comercial, o que as leva a abandonar a escola e a se afastar do convívio familiar.