Romero Jucá: Construir uma solução que o Rio e o ES percam pouco

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta segunda-feira (12/09) que tem discutido com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o adiamento para outubro da análise do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os Estados e municípios.

A votação está marcada para o próximo dia 22. A ideia de Jucá é agendar a análise do veto para o dia 5 de outubro. O líder do governo quer ganhar tempo para que o Planalto e a base aliada construam uma proposta de consenso.

Nesta quarta-feira (14/09), o ministro Guido Mantega (Fazenda) deve discutir com alguns senadores propostas alternativas para a distribuição dos royalties.

Os Estados não produtores querem ter direito sobre recursos que são obtidos com a exploração de petróleo atualmente. Isso implica uma redistribuição da verba já existente e que hoje é dividida basicamente entre União, Estados e municípios que produzem petróleo.

Entre as propostas avaliadas para a redistribuição dos royalties, há a ideia de que a União compense os Estados com a sua parte dos recursos.

Jucá disse que o governo está empenhado para encontrar uma alternativa que contemple Estados produtores e não produtores, sem comprometer receitas do governo. "A gente quer construir uma solução que o Rio e o Espírito Santo percam pouco, a União perca um pouco e os outros Estados e municípios ganhem".

O líder do governo no Senado disse não acreditar que os recursos dos royalties possam ser investidos para financiar a saúde. A Câmara deve votar no final do mês a chamada emenda 29, que regula recursos para a Saúde. O Planalto, no entanto, cobra que o Congresso aponte uma nova fonte de financiamento para o setor.