Detentos do Rio ganharam cartilha esclarecedora de seus direitos

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Cerca de 5 mil detentos da rede ensino prisional ganharam nesta segunda-feira (06/08) uma cartilha para esclarecer os direitos e deveres deles dentro da prisão. Com linguagem simples e adaptada aos internos, a Cartilha Legal é fruto de uma parceria entre o Ministério Público Estadual (MP-RJ) e a Secretaria Estadual de Educação. Com 11 páginas, o livreto contou com o auxílio dos próprios internos que ajudaram a desenvolver uma história em quadrinhos, na qual são abordadas situações vividas pelos presos.

Segundo a promotora de Justiça e idealizadora do projeto, Andrezza Duarte, a intenção da cartilha é mostrar ao detento as várias atribuições do Ministério Público. “O Ministério Público não é um mero acusador, como as pessoas têm entendido. É muito mais que isso, é defensor dos direitos coletivos e dos direitos humanos e, da mesma forma, isso acontece no sistema carcerário”, destacou.

Para ela é necessário mostrar às famílias dos detentos que ser condenado ao cárcere não é um fim, mas sim uma nova chance. “Quando a pessoa é condenada nós não estamos resolvendo um problema. É preciso lembrar da saída deste detento do cárcere e para isso nós precisamos dos familiares”, ressaltou.

De acordo com o MP, existe interesse na ampliação da rede de ensino nas unidades prisionais, que atualmente, conta com 14 escolas. A Secretaria de Educação informou cerca de 400 professores lecionam hoje nas penitenciárias.