Presidente da CPI da Pedofilia no Senado, Magno Malta, em Campos

O Senador Magno Malta (PR/ES), presidente da CPI da Pedofilia, está a caminho de Campos. Essa informação foi passada pelo próprio parlamentar na noite desta terça-feira (15/12) durante o programa Brasil Urgente, da TV Band, apresentado por José Luis Datena. Sem anunciar a data de sua chegada, o Senador afirmou que estará em Campos para apurar a existência de uma rede de pedofilia na cidade, afirmando que a imprensa precisa estar atenta a essa questão em especial.

A história em Campos começou a ser desvendada no dia 5 de junho, quando Leílson Rocha da Silva, o vulgo Alex, de 46 anos, foi preso na operação “Infância Perdida”, em sua pousada “Glamour Hotel e Pousada”, na Estrada do Santa Rosa, que funcionava de fachada para a prática sexual com maiores e menores de idade.

A frente da operação e na época a da 146ª Delegacia de Guarus, o delegado Geraldo Rangel declarou que as investigações tiveram início depois de denúncias anônimas. Já o Leilson já tinha passagem pela polícia.

No andamento das investigações vários depoimentos foram tomados e o inquérito vazou chegando a mão de políticos e de grande parte da imprensa, que não autorizada a fazer a divulgação por se tratar de inquérito sigiloso, se mantém na expectativa de concretização as apurações para que possa ter acessos a dados oficiais.

Na última semana, o deputado federal Arnaldo Vianna protocolou um encaminhamento para o presidente da Câmara, requerendo a presença da CPI da Pedofilia do Senado, em Campos, para tratar essa questão de perto.

Já o deputado federal Geraldo Pudim, membro da CPI de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, através de sua assessoria, disse que solicitou mais informações junto ao Gabinete do Senador que é de seu partido, para que possa estar tratando do caso de perto.

No dia 26 de novembro, O presidente da Câmara Municipal de Campos (CMCG), Nelson Nahim (PR), concedeu uma entrevista coletiva onde se pronunciou sobre a onda de boatos que tomaram conta da cidade de que pessoas públicas estariam envolvidas em um esquema de pedofilia no município. O vereador negou estar envolvido e que a Casa estaria aberta para as devidas investigações. Nahim ainda declarou que solicitaria mais detalhes do caso ao MPE e levantou a hipótese de alguém (não identificado) estar usando o seu nome.

PROMOTOR GARANTE QUE INQUÉRITO SERÁ CONCLUSIVO
Um novo inquérito foi aberto no Ministério Público Estadual (MPE) depois que o primeiro teve suas informações vazadas. Este novo sob a tutela do promotor Leandro Manhães passou a ser tratado sigilosamente e novas apurações.

No dia 25 de novembro, as equipes de reportagens do URURAU e do Programa de Olho na Cidade, estiveram com o promotor que garantiu estar estudando o caso com os devidos critérios. “Existe um inquérito aqui no Ministério Público, que apura um caso de pedofilia. É sigiloso e não podemos dar maiores detalhes. Estamos aprofundando as investigações, inclusive, tomando todos os cuidados, como o sigilo total”. Sobre o prazo para definições lembrou apenas que o recesso da Justiça se iniciava no dia 19 de dezembro.

MAGNO MALTA DEFENDE PENAS MAIS DURAS
Magno Malta aposta na aprovação de penas mais rigorosas para os autores de crimes sexuais. “Queremos que as penas cheguem a 30 anos, caso haja morte da vítima entre 0 e 14 anos de idade, e de dez anos para aqueles que praticam a manipulação genital, que hoje não é crime no Brasil. Fechando o ciclo, queremos aprovar a Lei Joana Maranhão, que dará à vítima o direito de denunciar seu abusador o dia em que ela achar melhor”, declara em seu site.

“No Brasil há mais gente usando criança do que usando droga. O País está entre os três mais abusadores do mundo. Em crime de internet somos o primeiro do planeta”.

CPI JÁ ELABOROU LEIS E FIRMOU ACORDOS INÉDITOS
A CPI da Pedofilia pode ser uma das mais longas da história do Congresso. Criada em março de 2008, a comissão tem atuado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e organizações não governamentais. O balanço vai além das mais de 3 mil denúncias recebidas.

Foi gerado na CPI o texto da Lei 11.829/08, que aumentou de seis para oito anos a pena máxima de crimes de pornografia infantil na internet. Além de aumentar a punição, tornou crime comprar, manter ou divulgar material pornográfico.

Já a Lei 12.015/08, originada na CPI, fixa punições maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte. A pena para qualquer crime sexual que resulte em gravidez terá aumento de 50%. A nova lei considera crime todo ato libidinoso contra menores de 14 anos e portadores de deficiência. Estuprar jovens entre 14 e 18 anos passou a valer até 12 anos de reclusão. O estupro seguido de morte, hoje punido com até 25 anos de prisão, passou para até 30 anos.

Ficou famoso o acordo inédito firmado com o Google para que o conteúdo de álbuns do Orkut suspeitos de conter material pedófilo fosse aberto e entregue à PF e ao MPF.

Acordos com empresas de telefonia e de acesso à internet permitem que, por requisição policial ou judicial, sejam fornecidos em três dias dados sobre pessoa investigada por crime de pedofilia.

No final de setembro, a CPI aprovou a prorrogação dos trabalhos por seis meses. "Ainda há muita quebra de sigilo pela frente. A sociedade exige que nosso trabalho continue", diz Malta.