O presidente Jair Bolsonaro disse segunda-feira (24) que vai vetar o trecho da Lei Geral das Agências Reguladoras que trata da indicação de dirigentes das autarquias. A nova lei, aprovada em maio pelo Congresso Nacional, prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes.
“A decisão, até o momento, para indicar os presidentes das agências é minha. A partir desse projeto, [passa a ser] uma lista tríplice feita por eles. Essa parte será vetada de hoje para amanhã”, afirmou. O presidente justificou a decisão por não querer perder a influência que tem nas agências reguladoras.
“As agências têm um poder muito grande e essa prerrogativa de o presidente [da República] indicar o presidente [da agência] é importante porque nós teremos algum poder de influência nessas agências”. Bolsonaro tem até amanhã (25) para sancionar ou vetar o projeto enviado pelo Congresso.
O projeto, de autoria do então senador Eunício Oliveira, tramitava há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Conforme o texto enviado para sanção, os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos – ser deputado ou senador, por exemplo – nem ser parente de políticos.
A semana do megashow de Madonna no Rio de Janeiro terá início com a cantora já em solo brasileiro. Depois do último show de sua The Celebration Tour no México, realizado ontem à noite, a diva pop vem...
Um homem morreu ao ser atacado no quintal da casa em que prestava serviço por quatro cães da raça Pitbull na manhã deste sábado (27) em Florianópolis, segundo o Corpo de...
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.718 da Mega-Sena e o prêmio acumulou. Os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na noite deste sábado (27) foram: 41 - 34 - 59 - 46 -...
A cobrança de multa para motoristas sem o exame toxicológico estava suspensa 2022, mas o seu Adilson Martins nunca deixou de fazer. Ele mora no interior de São Paulo e, com o...
Após a goleada de 4 a 0 sofrida pelo Vasco diante do Criciúma, em São Januário, neste sábado, em jogo do Brasileirão, o treinador argentino Ramón Díaz e seu filho e...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br