O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que impede, em qualquer caso, o casamento de pessoas com idade inferior a 16 anos.
Até hoje, o Código Civil permitia, excepcionalmente, nos casos de gravidez, o casamento de quem ainda não havia completado 16 anos.
O Código Civil também previa permissão para o casamento de quem ainda não completou 16 anos, para se evitar imposição ou cumprimento de pena criminal.
A lei foi aprovada pelo Senado em fevereiro e enviada para a sanção de Bolsonaro.
O presidente-jogador do America-RJ, Romário, de 58 anos, está relacionado para a partida deste sábado, às 15h, no estádio Giulite Coutinho, diante do Petrópolis pela estreia da segunda divisão do...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou por intolerância religiosa a empresária e influenciadora Michele Dias Abreu, de 43 anos, por associar a tragédia climática no Rio Grande do...
Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm o último fim...
Um incêndio atingiu o último andar de um prédio da Universidade Estadual do Norte Fluminense – UENF, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, na noite de sexta-feira (18). O...
Na busca por melhorar a qualidade de vida de pacientes com necessidades especiais, foi realizada no início do mês um procedimento cirúrgico raro no centro cirúrgico do Hospital Ferreira Machado...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br