A oitiva do ex- presidente da Vale, Fábio Schuwartzman na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da Barragem em Brumadinho foi remarcada para o dia 28 de março, às 9 horas. O executivo seria ouvido nesta terça-feira (19/03) pela Comissão, mas apresentou um atestado médico.
Durante a reunião nesta terça-feira (19/03) os senadores aprovaram a mudança do nome da Comissão. Proposta pela presidente do colegiado , senadora Rose de Freitas (Pode - ES), ela passará a se chamar CPI de Brumadinho e outras barragens. Ao defender a mudança a senadora argumentou que no Brasil há muitas barragens em situação de risco, construídas como a da Mina do Córrego do Feijão e que, por isso, a Comissão deveria ampliar seu alcance. Por sugestão de Rose de Freitas, para dar uma resposta mais célere à sociedade, foi aprovada a redução do tempo de trabalho do colegiado de 180 para 120 dias, com possibilidade de prorrogação.
Cronograma
Hoje também foi aprovado o cronograma da CPI proposto pelo relator, senador Carlos Viana (PSD-MG). Os trabalhos serão divididos em quatro eixos. Investigativo, para apurar as causas da tragédia. Outro para identificar lacunas e falhas na atuação dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais responsáveis por licenciar e fiscalizar as barragens. O terceiro eixo fala em “recomendações”, de uma nova estrutura de fiscalização e ações para o equilíbrio econômico da atividade de mineração. E o quarto e último será propositivo, no que diz respeito à mudanças na legislação que estabeleçam critérios técnicos adequados para a segurança de barragens, além de punições duras em caso de não cumprimento. Nessa fase, um dos objetivo é aperfeiçoar a legislação para assegurar a reparação de todos os danos causados aos cidadãos, ao meio ambiente, à infraestrutura e à economia dos municípios atingidos.
Requerimentos
Os senadores aprovaram hoje 32 requerimentos. Os documentos tratam de recursos para a CPI, compartilhamento de provas, requisição de informações e convocações.
Madonna subiu ao palco na Praia de Copacabana, neste sábado (4) — em show de encerramento da Celebration Tour, em que ela celebra quatro décadas de carreira —, com um equipamento para...
Chegou a 66 o número de pessoas mortas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul (RS), de acordo com o último boletim da Defesa Civil divulgado às...
O prefeito Wladimir Garotinho, acompanhado da primeira-dama Tassiana Oliveira e da filha do casal, Gabriella, prestigiou a décima edição do Dia do Rock Goitacá, no Cais da Lapa, na noite...
Num balanço parcial do esquema especial de policiamento para o show da Madonna, divulgado à 1h40, a Polícia Militar confirma que 33 pessoas foram conduzidas às delegacias de Copacabana até...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2720 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado, 4. Com isso, o prêmio de R$ 28 milhões acumulou e o estimado para o...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br