O Governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia.
O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.
No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.
A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.
Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões.
Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).
Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos (fundo da Lava Jato).
Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.
Esse valor do fundo Lava Jato está incluído na reserva orçamentária, com o total de R$ 3,275 bilhões. Além dos recursos da Petrobras, o desbloqueio classificado como reserva tem mais R$ 613,868 milhões.
O Governo também liberou R$ 83,538 milhões para os demais poderes e R$ 799,659 milhões de emendas impositivas (individuais e bancadas estaduais). No total, a liberação chegou a R$ 12,459 bilhões.
Policiais Civis da 146ª Delegacia de Polícia localizaram neste domingo (28), duas adolescentes e uma criança de um ano que estavam desaparecidas desde sábado (27). A informação foi divulgada pelo...
O Botafogo venceu o Flamengo por 2 a 0 no início da tarde deste domingo (28) no Maracanã, pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado deixou os vitoriosos na...
A Justiça de São Paulo negou um pedido feito por duas primas de Gal Costa para que um testamento feito pela cantora em 1997 voltasse a ter validade jurídica. Verônica Silva e Priscila Silva...
Uma grande área de alta pressão vai continuar inibindo a formação de nuvens carregadas sobre a maior parte do Sudeste brasileiro nestes próximos dias. O predomínio deve ser de sol...
Um homem de 27 anos foi jogado do terraço de um hotel durante festa de casamento em Bareilly (Uttar Pradesh, Índia) no último domingo (21/4). Segundo testemunhas, os responsáveis são um...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br