O governo federal publicou nesta quarta-feira (22/05) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.
O novo decreto (nº 9.797, de 21 de maio 2019) está publicado no Diário Oficial da União.
"Entre as alterações está o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. Além de mudanças relacionadas ao porte de arma para o cidadão, há outras relacionadas à forças de segurança; aos colecionadores, caçadores e atiradores; ao procedimento para concessão do porte; e sobre as regras para transporte de armas em voos, que voltam a ser atribuição da Agência Nacional de Aviação Civil."
Também foram publicadas hoje retificações no decreto original que, segundo a Presidência, corrige erros meramente formais no texto original, como numeração duplicada de dispositivos, erros de pontuação, entre outros.
A aprovação de um requerimento de urgência na Câmara dos Deputados gerou forte reação dentro e fora do parlamento. Após pressão da bancada evangélica, foi aprovada a tramitação mais rápida do Projeto...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo da marca Chevrolet Prisma no km 203 da BR-101, em Casimiro de Abreu, na madrugada desta segunda-feira (17). Durante a fiscalização, foram encontrados...
O empresário Adriano Domingues da Costa, motorista procurado pela polícia por ter atirado em outro carro durante uma briga de trânsito na Rodovia Castello Branco, em Boituva (SP), é sócio de uma...
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, dissolveu o gabinete de guerra após a saída do governo do ex-general centrista Benny Gantz e a pressão da ala de extrema direita da coalizão que...
Os assassinatos de mãe e filho, ocorridos no último sábado, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. são investigados pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). Juliana Lira de Souza...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br