- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Curiosidades
09/01/2019 às 12h12
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).
Eles trataram sobre a criação - por meio de decreto presidencial - de conselho interministerial que vai analisar demarcação fundiária em caso de terra indígena por meio de decreto presidencial.
A reunião foi na terça-feira (08/01) à tarde. De acordo com a Fundação Nacional do Índio, atualmente existem 462 terras indígenas regularizadas em todo o país.
Essas áreas totalizam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados (maior que a área do estado de Mato Grosso) e equivalem a de 12,2% do território nacional. Pouco mais de 50% das áreas estão localizadas na Amazônia Legal (54%).
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o governo adote novos critérios para a demarcação de terras indígenas. Há relatos de que as atuais normas geram insegurança jurídica por causa do marco temporal de reconhecimento de terras como remanescentes de indígenas e das condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, ao noroeste de Roraima.
Conforme o Artigo 21º da Medida Provisória 870/2019, de 1º de janeiro, sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, compete ao Mapa “reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas”.
Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica, o ideal é manter a demarcação de terras indígenas da Funai, sem transferência da atribuição para o Ministério da Agricultura, preservando o Artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subscrito pelo Brasil.
A modelo argentina Alejandra Rodríguez, de 60 anos, venceu o Miss Universo da província de Buenos Aires no domingo (21) e se colocou como candidata a representar o país na edição internacional do Miss...
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social divulga nesta sexta-feira (26), por meio da sua página no Instagram (@social.camporj), o link para agendamento de atendimento na semana que vem...
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) Campos, coordenados pela Dra. Juliana Oliveira, prenderam em flagrante na noite desta quinta-feira (25), um homem identificado como, M.S.B.S.. logo...
Em comemoração ao Dia do Trabalhador, celebrado anualmente em 1° de maio, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego, vai promover na terça-feira (30), no Calçadão...
O cantor e compositor Anderson Leonardo, de 51 anos, vocalista do grupo Molejo, teve uma piora no estado de saúde, que era considerado gravíssimo na manhã desta sexta-feira (26). Ele segue...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br