MEC muda edital e permite que livros didáticos tenham erros e publicidade

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MEC muda edital e permite que livros didáticos tenham erros e publicidade

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09/01/2019 às 17h36

Valter Campanato/Agência Brasil
Novo edital também exclui a exigência do uso de referências bibliográficas

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O governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Educação (MEC), mudou trechos importantes do edital referente ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ano de 2020. Segundo o novo edital, publicado no dia 2 de janeiro, não será mais obrigatório que os livros tenham referências bibliográficas, tampouco que não contenham erros de revisão e publicidade. O programa é referente à aquisição de livros didáticos para o ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Os trechos retirados exigiam a "isenção de erros de revisão e /ou impressão" e a "inclusão de referências bibliográficas e indicação de leituras complementares". A exigência da indicação de leituras complementares, contudo, continua presente em outro trecho do edital. 

Além disso, a utilização do material escolar "como veículo de publicidade ou de difusão de marcas, produtos ou serviços comerciais", item que constava como critério de exclusão, desapareceu do novo edital.

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Também foram retiradas outras exigências, como a de que as ilustrações retratem adequadamente "a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país". 

As exigências retiradas faziam parte do item "Adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico", um dos critérios eliminatórios do edital. Sendo assim, livros didáticos que contenham erros, publicidade e não apresentem referências bibliográficas poderão ser adotados nas escolas públicas de todo o país, segundo os novos critérios do MEC. 

O MEC inda nãp se pronunciou para maiores esclarecimentos, até a piblicação da matéria. 

Fonte: Agência Brasil


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