Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR),...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de julho, a Lei nº 15.160, assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, que modifica o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis para que a população pague o valor...
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram desconto indevido de sindicatos e associações vão começar a ser indenizados a partir do dia 24 de...
A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (3) que o preço para apostar na Mega-Sena vai subir dos atuais R$ 5 para R$ 6. O aumento de R$ 1 começa a valer no dia...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) contabilizou 100.070 inscritos na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), cerca 23 horas após o início do...
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