O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira(11/05) resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul.
As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados, que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas.
A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.
Substituição da placa
A resolução permite ainda que o proprietário do veículo antecipe a substituição da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.
Conforme outra resolução publicada em março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Para veículos já emplacadas, a troca será opcional. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID único para coibir fraudes.
Quatro artistas negros de Campos dos Goytacazes participam de um projeto inédito, por meio da Lei Paulo Gustavo. A partir de uma exposição coletiva, os artistas campistas apresentam obras que...
Becky Holt, conhecida como a britânica mais tatuada, passou recentemente por um procedimento extremo. A mulher de 36 anos, que tem 95% da pele tatuada, ao custo total de R$...
A Secretaria de Agroeconomia de Macaé celebrará no dia 30, às 11h, no Parque de Exposições Latiff Mussi, a obtenção do status sanitário de Zona Livre de Febre Aftosa sem...
Nesta terça-feira (16), o TRE-RJ deu início às ações de atendimento itinerante, com foco na biometria, nas cidades de Itaguaí, na Região Metropolitana, e de Campos dos Goytacazes, no Norte...
Trabalhadores de uma empresa de offshore, que presta serviços a Petrobras em Macaé, optaram por uma paralisação de suas atividades após apontarem uma série de irregularidades praticadas pela companhia. A...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br