A partir de 8 de abril, as pessoas físicas poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação de tributos.
Nesta sexta-feira (15/03) a Receita Federal inaugura um novo processo de atendimento eletrônico que permitirá às empresas com certificação digital pedirem a Certidão Negativa de Débito (CND), sem a necessidade de mandarem um representante a uma unidade de atendimento do Fisco.
As duas novidades foram regulamentadas por instruções normativas publicadas nesta quinta (14) no Diário Oficial da União. Os serviços estão disponíveis no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), disponível na internet.
Segundo o subsecretário de Arrecadação, Cadastro e Atendimento da Receita Federal, Frederico Faber, os serviços digitais serão ampliados até o fim do ano. No caso do chat, os contribuintes poderão tirar dúvidas sobre o preenchimento a declaração do Imposto de Renda. Nessa primeira etapa, as pessoas físicas apenas receberão orientações sobre a regularização de débitos.
As perguntas no chat serão respondidas por funcionários da Receita em até 48 horas. Para acessar a sala de bate-papo, a pessoa física precisa usar as mesmas informações exigidas para o e-CAC: certificado digital emitido por autoridade habilitada ou código de acesso gerado na página da Receita Federal.
Também nos próximos meses, as empresas com certificação digital poderão emitir certidões vinculadas a obras e à área rural, retificar pagamentos, parcelamentos e alterar informações cadastrais. Até agora, essas empresas abriam um dossiê digital de atendimento na página da Receita na internet e depois apresentavam o documento numa unidade de atendimento, onde um servidor público criava o dossiê eletrônico.
Com as novas regras, o dossiê digital poderá ser criado diretamente pelo contribuinte no e-CAC, assim como os documentos poderão ser anexados a esse dossiê.
No sábado (18),os Agentes do Programa de Operação Foco Divisas, em Itaperuna, apreenderam uma carga com quase 500 cuecas com indícios de falsificação. O material estava no porta-malas de um carro...
O cineasta Toni Venturi morreu na tarde deste sábado (18), aos 68 anos, após passar mal enquanto nadava em uma praia no litoral de São Paulo. A informação foi confirmada ao...
A brasileira Rayssa Leal conquistou, neste domingo, a medalha de ouro na etapa da China do Pré-Olímpico de skate, competição que valeu pontos para o ranking classificatório para os Jogos...
Aos 49 anos, Anderson Silva está próximo de sua última luta no Brasil. O lutador, uma das lendas do MMA, participará de um evento de boxe em 15 de junho,...
Uma holandesa, de 28 anos, teve o pedido aprovado na semana passada para receber uma eutanásia na Holanda. Zoraya ter Beek sofre com depressão crônica, ansiedade, transtorno de personalidade e...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br