O governo federal informou nesta quarta-feira (20/03) que, juntamente com a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares, também está propondo uma reestruturação das carreiras do setor.
Por um lado, a proposta de reforma do regime de aposentadoria, segundo estimativas da área econômica, vai economizar R$ 97,3 bilhões em 10 anos. Mas, por outro, a reestruturação de carreiras, que vai na direção oposta (de aumentar gastos) custará R$ 86,65 bilhões.
Com isso, a economia "líquida" com as mudanças propostas para os militares será de R$ 10,45 bilhões no período de 10 anos, informou o Ministério da Economia. Em 20 anos, a economia estimada é de R$ 33,65 bilhões, informou o governo.
O processo de reestruturação de carreiras dos militares prevê mudanças no chamado "adicional de habilitação", que é uma parcela remuneratória mensal devida aos militares por conta de cursos realizados com aproveitamento; e no "adicional de disponibilidade" (por conta de disponibilidade permanente e dedicação exclusiva).
Também serão implementadas alterações na ajuda de custo de transferência de militares para a reserva (de quatro a oito vezes o valor do soldo, pago uma única vez).
Mudanças nas aposentadorias
A proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e, também, a alíquota de contribuição da categoria.
Entre as mudanças que o governo propõe estão:
– elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 8,5% em 2020, para 9,5% em 2021 e para 10,5% de 2022 em diante.
– aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
– taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.
Rombo previdenciário
O regime de aposentadoria dos militares registrou saldo negativo de R$ 43,9 bilhões em 2018 (0,62% do Produto Interno Bruto).
No fim de 2017:
– 158.284 militares estavam na reserva;
– 223.072 eram pensionistas;
– 145.563 recebiam "pensões tronco".
No ano passado, o déficit do INSS, sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, chegou a R$ 195,197 bilhões no ano passado, ou 2,76% do PIB, em 2018.
A defesa de Daniel Alves solicitou formalmente nesta terça-feira (19) a liberdade do ex-jogador Daniel com medidas cautelares enquanto aguarda o julgamento de seu recurso após a sua condenação por...
Um vídeo em que Ferrugem critica a música "Sintomas de Prazer", de Ludmilla, viralizou nas redes sociais e movimentou a web nesta segunda-feira. Na publicação feita no perfil privado do cantor...
Kayque Sales Simões foi preso em flagrante, no domingo (17), por matar a namorada Kaylane Vitória Alves dentro de uma casa em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio...
A polícia apreendeu uma adolescente de 15 anos que furtou 167 calcinhas de uma loja no Shopping Metropolitano, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. As peças foram levadas para...
As inscrições para o concurso da Caixa Econômica Federal vão até a próxima segunda-feira (25), às 23h59, pelo site da Fundação Cesgranrio. As provas serão realizadas no dia 26 de maio. O processo seletivo...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br