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07/11/2018 às 10h35
O Senado pode votar nesta quarta-feira, (07/11), dois projetos de lei que garantem aumento para ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e para o Procurador-Geral da República, o que pode provocar um efeito-cascata no contracheque do funcionalismo público. Caso os textos sejam aprovados, as duas remunerações subirão de R$ 33.700 para R$ 39.200. O aumento no salário dos ministros e da procuradora-geral têm repercussão na categoria e provoca reajustes entre magistrados e também no Ministério Público Federal (MPF). Como o vencimento dos ministros do STF serve como teto para o funcionalismo federal, o aumento também afeta o Poder Executivo.
As duas propostas são de 2015 e estavam na gaveta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desde 2016. Ontem, os senadores aprovaram um requerimento de urgência para apreciá-las em plenário. Os textos já foram aprovados na Câmara e, depois de aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ficaram paradas na CAE.
O relator das duas matérias no colegiado, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deu parecer contrário a elas. Sem votação na CAE, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), pautou a urgência para o plenário ontem.
Em seu relatório na CAE, Ferraço destacou que o reajuste no subsídio dos ministros do Supremo “Resultará em um impacto bilionário nas contas públicas da União, dos Estados e dos Municípios”. “A partir da sua aprovação, abre-se a porta para que sejam reajustados todos os demais salários no setor público, inclusive os salários de deputados e senadores, o que sabemos, historicamente acontece em um segundo momento”, ressaltou o senador.
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