O Presidente Michel Temer editou neste sábado (26/05) um decreto que permite ao governo assumir o controle de caminhões para desobstruir as rodovias .
A medida, chamada de requisição de bens, já havia sido anunciada pelo governo nesta sexta (25/05) e, segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, só seria tomada se houvesse necessidade.
A greve dos caminhoneiros chegou ao sexto dia neste sábado. A categoria protesta em todo o país contra o aumento no preço do óleo diesel.
O decreto de Temer estabelece: "Fica autorizada a requisição, pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018, dos veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais."
A requisição de bens é amparada no artigo 5º da Constituição, inciso XXV, que prevê que "no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano".
Fiscais da Vigilância Sanitária de Campos (Visa) interditaram, nesta quinta-feira (25), uma empresa de recolhimento e tratamento de resíduos hospitalares, onde foram encontradas condições precárias de armazenamento e manipulação de...
O município de Campos conquistou o terceiro lugar na 4ª Mostra Estadual de Práticas de Saúde Cosems-RJ e IdeiaSUS Fiocruz com a apresentação do projeto SOS Coração, feita pelo secretário...
O plano operacional para o show da cantora Madonna, na Praia de Copacabana, na Zona Sul, foi divulgado na manhã desta quinta-feira (25), pela prefeitura e Governo do Estado em...
A Prefeitura de Campos, através da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), realiza diversas ações dentro do mutirão de limpeza Mato Zero no Cemitério do Caju, que recebe...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de preços...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br