Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não reconheceu os embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (18/04). Este era o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do triplex do Guarujá (SP). O petista começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão no dia 7 de abril.
Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão do ex-presidente após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.
O recurso foi julgado pela Oitava Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e Nivaldo Brunoni, que substitui João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A 8ª Turma é a responsável pelos julgamentos dos recursos das ações originadas na Operação Lava Jato na segunda instância.
No início do mês, no dia 5, o Tribunal autorizou a prisão de Lula antes desse último recurso, e logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que negou habeas corpus preventivo ao petista.
O juiz Sérgio Moro considerou, na ordem de prisão de Lula, que embargos dos embargos "constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".
Além dos embargos dos embargos, a defesa do ex-presidente também pode recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Será aberta nesta segunda-feira (3), em Campos, pela Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente, a Semana Mundial do Meio Ambiente, cujo dia mundial é celebrado em 5 de junho. Com a presença...
O policiamento está sendo reforçado nas áreas rurais do Espírito Santo por causa da época da colheita de café. Por ser um período de maior movimentação de dinheiro e de...
Carlo Ancelotti está seguro. Para ele, o prêmio de melhor jogador do mundo da temporada 2023/24 tem dono: é Vinicius Junior. Após o brasileiro marcar um dos gols da vitória...
A Mega-Sena voltou a acumular, e o prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 95 milhões. As dezenas sorteadas na noite de sábado foram 4, 12, 32, 45, 49...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br