Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não reconheceu os embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (18/04). Este era o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do triplex do Guarujá (SP). O petista começou a cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão no dia 7 de abril.
Quando condenaram Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, os desembargadores do Tribunal da Lava Jato determinaram a prisão do ex-presidente após exauridos todos os recursos ainda naquela Corte.
O recurso foi julgado pela Oitava Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e Nivaldo Brunoni, que substitui João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A 8ª Turma é a responsável pelos julgamentos dos recursos das ações originadas na Operação Lava Jato na segunda instância.
No início do mês, no dia 5, o Tribunal autorizou a prisão de Lula antes desse último recurso, e logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que negou habeas corpus preventivo ao petista.
O juiz Sérgio Moro considerou, na ordem de prisão de Lula, que embargos dos embargos "constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico".
Além dos embargos dos embargos, a defesa do ex-presidente também pode recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O sorteio do concurso 2.726 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (18), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio...
No último sábado (18) foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em um esforço para aumentar a conscientização sobre o...
Baleado durante um assalto na manhã de sábado, João Paulo dos Santos Sousa, de 43 anos, segue em estado grave mais de 24 horas depois. A informação é da Secretaria...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de voos comerciais, de passageiros e cargas, na base aérea de Canoas (Rio Grande do Sul). O objetivo é oferecer...
Usar o próprio corpo como arma contra o câncer. Essa é a proposta da imunoterapia, uma estratégia aprovada para aplicação em humanos na década de 2010 e que, recentemente, passa...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br