Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (23/05) na Câmara Municipal, em regime de urgência, o projeto de lei 0037/2019, encaminado pelo gabinete do prefeito, Rafael Diniz, que autriza a prorrogação dos contratos, por tempo determinado, dos agentes de combate às endemias. O projeto inicial previa a renovação por seis meses, mas a Mesa Executiva da Câmara propôs uma emenda modificativa e aditiva, prorrogando os contratos até o dia 31 de dezembro desde ano.
Para o presidente da Associação dos Agentes de Endemias de Campos, Aluísio Francisco Barreto, a aprovação do projeto não foi o que a categoria esperava. “Mas ganhamos mais um mês para continuarmos a nossa luta. Nós entendemos que, democraticamente, temos que ceder para ganharmos alguma coisa, assim como o goveno que também cedeu após extensa negociação”, disse.
Aluísio falou que os agentes aguardam a decisão de uma ação proposta pela associação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), solicitando a suspensão do concurso público do CCZ (Centro de Contole de Zoonozes).
Ainda, de acordo com o presidente, uma das finalidade do movimento é de o município reconheça os agente de endemias conforme Lei Federal 11.350/06, que regulamenta as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. “Não somos contra o concurso, somos contra ilegalidade em que esse concurso foi realizado”, disse.
Segundo o vereador Álvado Oliveira (SD), era temerário demitir todos os agentes de endemia. “Prorrogando os contratos em sete meses deu a oportunidade de o governo fazer o chamannto dos concursados, mantendo os agentes que durante na deram sua força de tabalho e conhecem profundamente a cidade, e que muito tem a contribuir com os recém concursados”, ressaltou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família,...
Um bebê de 6 semanas que dormia no seu berço foi morto após ataque do cão da família, em casa em Knoxville (Tennessee, EUA). Ezra Mansoor sucumbiu aos ferimentos na quinta-feira...
O professor universitário inglês Elliot Phebve, de 55 anos, foi o primeiro homem a tomar uma vacina contra o câncer de intestino. A aplicação ocorreu na sexta-feira (31/5) como parte de um...
Na manhã deste sábado (01), um incidente foi descoberto na Ilha dos Mineiros. Dois corpos foram encontrados no interior de um veículo abandonado, enquanto um terceiro indivíduo, ainda com vida,...
A Prefeitura liberou neste sábado (1º) o saldo do mês de junho do Cartão Goitacá. Com a recarga, no valor de R$ 200, as cerca de 20 mil famílias beneficiadas...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br