Será proibida a cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do proprietário depois de comunicada a venda do carro. É o que define a Lei 8.002/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta semana.
Para comunicar a venda, o proprietário deverá apresentar ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RJ) original e/ou cópia da Autorização para Transferência de Veículo, em até 30 dias após a assinatura do documento. Segundo o texto, o Detran deverá imediatamente incluir as informações da venda e do comprador em seu banco de dados. Em seguida, o órgão terá 10 dias para notificar a Secretaria de Estado da Fazenda.
“Atualmente, a simples comunicação de venda do veículo não é suficiente para isentar o antigo proprietário da obrigação tributária inerente à propriedade do veículo vendido. Cientes dos efeitos, alguns compradores deixam de efetuar a transferência da propriedade”, afirma o autor da medida, deputado Zaqueu Teixeira (PSD).
As seis pessoas feridas no incêndio de uma lancha na Ilha do Japonês, em Cabo Frio, nesta sexta-feira (10), foram transferidas em estado grave para hospitais em Araruama, na Região dos...
Fã de Pokémon e com muito dinheiro sobrando? Então, o seu foco pode estar em Madison (Wisconsin, EUA). Lá, um Volkswagen Beetle com tema Pokémon está à venda pelo equivalente...
Após informações falsas sobre a morte do jornalista Antero Greco circularem nas redes sociais, Paulo Soares, publicou um texto revelando o verdadeiro estado de saúde do colega de bancada na ESPN. O...
Whindersson Nunes e a primeira-dama Janja da Silva se envolveram em uma polêmica nas redes sociais nesta quinta-feira (09). Tudo começou quando a veterana revelou sua alegria pelo resgate do...
Um grupo de 45 pessoas formado por servidores públicos e empresários amargou um prejuízo próximo de R$ 800 mil após cruzar o caminho de uma ex-sargento da Força Aérea Brasileira...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br