A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou nesta terça-feira (14/08), uma operação em Campos, em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal do Ministério Público de Campos, para verificar denúncias de comercialização ilegal de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha.
Foram fiscalizadas quatro revendas de GLP, não sendo constatado o comércio clandestino.
Três das revendas foram autuadas por outras irregularidades, relacionadas a questões de segurança: uma por armazenar recipientes de GLP acima da capacidade permitida e duas por comercializar botijões de marca diferente da qual está vinculado, sendo que uma delas também foi autuada por manter recipientes fora da área de armazenagem.
As autuações deram origem a um processo administrativo, durante o qual os agentes econômicos possuem, garantido por lei, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Ao final do processo, sendo confirmada a irregularidade, os agentes estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99.
O apresentador britânico, Michael Mosley, morreu, aos 67 anos, após desparecer na ilha grega de Simi. A notícia foi confirmada pela esposa dele, em um comunicado, reproduzido pela BBC. “É devastador...
A Caixa Econômica Federal promoveu neste sábado (8), às 20h, o sorteio do concurso 2.734 da Mega-Sena. Uma aposta de Ponta Grossa (PR) acertou as seis dezenas e levou o prêmio de R$ 114.104.458,33 milhões. Veja os...
Quando nós astrônomos voltamos nossos radiotelescópios para o espaço, às vezes detectamos “explosões” esporádicas de sinais de rádio originárias das profundezas do Universo. Nós as chamamos de “sinais transientes de rádio”:...
As brigas por heranças entre herdeiros que questionam na Justiça o que foi deixado em testamento é um assunto que, de tempos em tempos, volta a gerar polêmica. A lei brasileira...
Um homem, de 47 anos, se envolveu em um acidente na madrugada deste domingo (9), por volta das 3:20h, próximo ao Trevo do Índio, em Campos. O motorista que conduzia...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br