A Prefeitura de Campos encaminhou projeto de lei à Câmara dos Vereadores, que visa aprimorar alguns itens do novo Código Tributário, tornando alguns critérios mais objetivos para os contribuintes. Durante a tarde desta quarta-feira (13/06), o Bispo Diocesano, Dom Roberto Francisco Ferreria Paz, esteve reunido com o prefeito, Rafael Diniz, o presidente da Câmara dos Vereadores, Marcão Gomes, e o líder do governo, o vereador Fred Machado. A reunião, que aconteceu na sede da prefeitura, foi para abordar atualização do código tributário, principalmente como alguns itens que abordam a cobrança de eventos religiosos, como procissões e passeios ciclísticos.
“A reunião foi proveitosa. O prefeito esclareceu que a expressão já estava no código desde 1993, mas ao longo do tempo se tornou inaplicável. O prefeito se comprometeu a não cobrar e até retirar essa expressão equívoca. Os eventos são manifestações essencialmente religiosas. Nós estamos sempre disponíveis ao diálogo”, afirmou Dom Roberto.
O Projeto de Lei Complementar número 0121/2018 estava previsto para pauta da sessão ordinária, da última terça-feira (12/06), porém, foi retirado a pedido do líder de governo Fred Machado, pois o Poder Executivo encontra-se em diálogo aberto com diversas instituições para aprimoramento e possíveis modificações do mesmo. Entre as alterações previstas está a redução de taxas como, por exemplo, a de transferência dos taxistas, que atende a um pleito da categoria.
Durante declaração nas redes sociais, mantidas pela prefeitura, o Procurador Geral do Município, José Paes Neto, explicou a lei. "O que temos em vista com este projeto, que foi encaminhado à Câmara, é corrigir algumas distorções de interpretação que estavam acontecendo sobre prazo em que as taxas eram cobradas. Estamos deixando muito claro que as cobranças são feitas de forma mensal e apenas se a propaganda for efetivamente realizada", pontuou José Paes.
O MEC (Ministério da Educação) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de...
Suspeita de envenenar o namorado com um brigadeirão — o empresário Luiz Marcelo Ormond foi encontrado morto em seu apartamento, no Engenho Novo, no último dia 20 —, a psicóloga...
O cantor e compositor Lulu Santos, de 71 anos, teve melhora clínica e está “em plena recuperação”, segundo boletim médico divulgado neste domingo (9) pela Clínica São Vicente, na Gávea, na Zona...
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, divulgou o cronograma de cursos do Circuito de Produção Artesanal de Alimentos do Rio, que serão realizados em...
Mergulhadores do Corpo dos Bombeiros encontraram, na tarde deste domingo (09), no Rio Paraíba do Sul, os corpos dos dois jovens que foram sequestrados e levados para dentro da Comunidade da...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br