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09/02/2019 às 14h23 
09/02/2019 às 15h19
A Polícia Rodoviária Estadual apreendeu uma carga de tênis e sandálias sem nota fiscal nessa sexta-feira (08/02), durante Blitz realizada no Posto 15 (Imburi), na RJ-224. Os produtos estavam sendo transportados na carroceria de uma caminhonete e também em um reboque.
Ao ser abordado, o motorista do veículo teria dito que os produtos foram comprados na cidade de Nova Serrana, em Minas Gerais, e que eles seriam levados a uma feira na Praia de Santa Clara.
A carga era composta por 96 tênis Nike, 411 sandálias Havaianas, 120 sandálias Tarcago, 144 sandálias Melissa, 60 sandálias Fé e 12 chinelos da marca Coca Cola.
O caso foi registrado na 147ª Delegacia Legal de São Francisco de Itabapoana. Como havia muitos indícios de que o material era falsificado, os investigadores enviaram os calçados para o Posto Regional da Polícia Técnica Científica, onde os peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli farão uma perícia.
A ocorrência foi registrada como crime de ordem tributária, pelo fato de a mercadoria não ter nota fiscal. O outro crime em investigação está previsto no Artigo 190 da Lei Nº 9.279 de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Como se trata de um crime de menor potencial ofensivo, o responsável foi ouvido, assinou um termo circunstanciado e responderá em liberdade.
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