O Hospital dos Plantadores de Cana (HPC), em Campos, unidade filantrópica e que também atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem contas de luz vencidas há 20 anos. A informação é da concessionária de energia elétrica Enel Distribuição Rio, que em nota divulgada à imprensa, acrescentou, ainda, que “vem tentando há anos negociar o débito, sem sucesso”. De acordo com a empresa, a unidade médica foi notificada há um mês sobre o desligamento do prédio da rede da distribuidora por inadimplência, que deve ocorrer esta semana, mesmo com proposta de negociação do débito por parte do HPC.

Segundo a empresa, o valor da dívida com a Enel Distribuição Rio já ultrapassa os R$ 20 milhões, embora, segundo a concessionária, os repasses do SUS para o hospital estejam em dia.

A Enel também questionou que, apesar disso, no meio desse ano, o hospital concluiu uma grande reforma, com a inauguração de um novo Centro Médico. A unidade conta ainda conta com ar-condicionado central, catracas de acesso e totens de atendimento eletrônicos, diversas TVs de LED e carregadores de celular espalhados pela recepção.

“A Enel vem tentando há anos negociar o débito, sem sucesso. O hospital foi notificado há um mês sobre o desligamento do prédio da rede da distribuidora por inadimplência, mas ainda não se manifestou em relação ao pagamento ou negociação da dívida de forma efetiva. SUS, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público também já foram comunicados sobre o corte, que ocorrerá esta semana. Durante uma semana após a interrupção do fornecimento de energia, a Enel assumirá os custos de geradores que serão instalados na unidade, com o objetivo de dar mais tempo ao hospital para realizar a remoção de seus pacientes. A Enel reforça ainda que já alertou sobre a necessidade de remoção dos pacientes aos administradores do hospital e ao Ministério Público”, diz a nota da empresa.

Também em nota, a direção do Hospital Plantadores de Cana informou que, “em relação à nota divulgada pela ENEL à imprensa nesta segunda-feira (24/09), existe sim na Justiça um processo de cobrança, mas os valores que estão sendo cobrados não estão corretos, e por isso estão sendo contestados, inclusive já com ganho de causa do hospital neste sentido. A diretoria afirma que os valores cobrados estão errados e que ainda dependem de apuração Judicial”.

O valor cobrado pela empresa ao hospital foi contestado no dia 20 de julho deste ano, em uma reunião com a diretoria da unidade médica mais os advogados da empresa. À época, o diretor presidente do HPC, Frederico Rangel Paes, esclareceu que a falta do pagamento da conta foi exclusivamente por falta de capacidade financeira do hospital que, ainda hoje, se encontra em dificuldades, com salários em atraso.

Disse também que aproximadamente 30% a 40% do faturamento é decorrente de repasse do SUS e a diferença vem através de repasse da Prefeitura.

“O hospital está buscando alternativas de eficiência energética para otimizar os custos da conta de energia e está buscando a consultoria técnica para isso. O hospital está preparando para início do pagamento das contas de energia, com vencimento de outubro de 2018 em diante para, posteriormente, negociar o parcelamento do débito. Há o interesse do hospital em celebrar um acordo e iniciar o pagamento da dívida, a partir de janeiro de 2019, com proposta de entrada e parcelamento”, falou à época.

Mesmo com proposta de negociação, a empresa deu aviso de corte. Segue a nota da direção do HPC:

“A direção do HPC informa que a ENEL falta com a verdade, uma vez que fizemos proposta de renegociação da dívida, inclusive como consta na “ata de reunião do HPC e ENEL" no dia 20/07/2018. Como parte do acordo proposto pelo HPC, o pagamento da conta de energia do mês já foi paga, e será mantida em dia (anexo). O hospital propôs a Enel que o valor reconhecido pela Justiça como devido, seja parcelado a partir de janeiro de 2019.

Sobre o repasse do SUS “em dia” que a nota se refere, esclarecemos que o HPC tem um crédito a receber com a Prefeitura Municipal de Campos na ordem de R$7 milhões da gestão passada, e que está em negociação com a atual gestão municipal.  A respeito da inauguração do Centro médico, o espaço garantiu qualidade e humanização no atendimento a população e que o HPC tem hoje 98% (noventa e oito por cento) dos pacientes internados pelo SUS, ou seja, população carente.

Por fim, a diretoria afirma que será de responsabilidade da empresa Enel os riscos de morte aos pacientes, em caso de corte da energia, já que existe uma proposta de negociação feita pelo HPC".  

O HPC realiza em torno de 300 partos por mês, além de ser referência em gestação e parto de alto risco no interior do Estado, sendo considerado, inclusive, o "Ferreira Machado da mulher grávida".