- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Curiosidades
18/10/2019 às 09h30
Redação
Acontece na próxima sexta-feira,( 18/10), uma reunião entre as entidades que fazem parte do movimento #DespertaRio. Representantes de da sociedade civil de Campos decidiram se mobilizar contra a redistribuição dos royalties do petróleo. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4.917/13 da lei aprovada na Câmara dos Deputados que propõe a redistribuição dos repasses dos royalties para todos os estados e 5.560 municípios brasileiros está marcado para o próximo dia 20/11 no Supremo Tribunal Federal
Segundo nota técnica, divulgada pela Firjan no início do mês, o estado do Rio e seus municípios terão impactos sociais substanciais caso passe a vigorar a Lei nº 12.734/2012, que estabelece novas regras de distribuição de royalties e participações especiais devidos como contrapartida pela exploração de petróleo e gás natural. A redistribuição privilegiando estados não produtores põe em risco o abastecimento de água para 95.931 pessoas, a manutenção de 566 mil alunos no sistema de ensino e a disponibilidade de mais de 4 milhões de atendimentos no sistema de saúde pública, entre 2020 e 2023.
A nota ressalta que royalties e participações são compensações financeiras pela atividade petrolífera e que a regra vigente foi assim estabelecida, uma vez que são os estados e municípios produtores que absorvem todo o ônus e o impacto local da atividade. Nesse contexto, potenciais danos ambientais de acidentes petrolíferos, por exemplo, afetarão diretamente a região produtora e não estados não produtores em outra região do país. Para o estado do Rio, a distribuição pela nova lei gerará uma perda estimada equivalente a quatro anos de investimento na área de saúde, considerando o valor investido em 2018.
Além das entidades, também foram convidados para discutir o assunto deputados estaduais e federais da região. A reunião acontece no dia 18/10, às 17h, na sede da Firjan Norte Fluminense, que fica na Rua Bruno de Azevedo, 37 - Jardim Maria de Queiroz.
Fiscais da Vigilância Sanitária de Campos (Visa) interditaram, nesta quinta-feira (25), uma empresa de recolhimento e tratamento de resíduos hospitalares, onde foram encontradas condições precárias de armazenamento e manipulação de...
O município de Campos conquistou o terceiro lugar na 4ª Mostra Estadual de Práticas de Saúde Cosems-RJ e IdeiaSUS Fiocruz com a apresentação do projeto SOS Coração, feita pelo secretário...
O plano operacional para o show da cantora Madonna, na Praia de Copacabana, na Zona Sul, foi divulgado na manhã desta quinta-feira (25), pela prefeitura e Governo do Estado em...
A Prefeitura de Campos, através da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), realiza diversas ações dentro do mutirão de limpeza Mato Zero no Cemitério do Caju, que recebe...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de preços...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br