Acontece na próxima sexta-feira,( 18/10), uma reunião entre as entidades que fazem parte do movimento #DespertaRio. Representantes de da sociedade civil de Campos decidiram se mobilizar contra a redistribuição dos royalties do petróleo. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4.917/13 da lei aprovada na Câmara dos Deputados que propõe a redistribuição dos repasses dos royalties para todos os estados e 5.560 municípios brasileiros está marcado para o próximo dia 20/11 no Supremo Tribunal Federal
Segundo nota técnica, divulgada pela Firjan no início do mês, o estado do Rio e seus municípios terão impactos sociais substanciais caso passe a vigorar a Lei nº 12.734/2012, que estabelece novas regras de distribuição de royalties e participações especiais devidos como contrapartida pela exploração de petróleo e gás natural. A redistribuição privilegiando estados não produtores põe em risco o abastecimento de água para 95.931 pessoas, a manutenção de 566 mil alunos no sistema de ensino e a disponibilidade de mais de 4 milhões de atendimentos no sistema de saúde pública, entre 2020 e 2023.
A nota ressalta que royalties e participações são compensações financeiras pela atividade petrolífera e que a regra vigente foi assim estabelecida, uma vez que são os estados e municípios produtores que absorvem todo o ônus e o impacto local da atividade. Nesse contexto, potenciais danos ambientais de acidentes petrolíferos, por exemplo, afetarão diretamente a região produtora e não estados não produtores em outra região do país. Para o estado do Rio, a distribuição pela nova lei gerará uma perda estimada equivalente a quatro anos de investimento na área de saúde, considerando o valor investido em 2018.
Além das entidades, também foram convidados para discutir o assunto deputados estaduais e federais da região. A reunião acontece no dia 18/10, às 17h, na sede da Firjan Norte Fluminense, que fica na Rua Bruno de Azevedo, 37 - Jardim Maria de Queiroz.
Carlo Ancelotti está seguro. Para ele, o prêmio de melhor jogador do mundo da temporada 2023/24 tem dono: é Vinicius Junior. Após o brasileiro marcar um dos gols da vitória...
A Mega-Sena voltou a acumular, e o prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 95 milhões. As dezenas sorteadas na noite de sábado foram 4, 12, 32, 45, 49...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
Uma noite sem preocupações para a Seleção feminina de vôlei. No embalo da capitã Gabi, o Brasil venceu a Tailândia por 3 sets a 0 e chegou a oito vitórias...
O próximo Plano Safra deve estimular o plantio de produtos básicos da alimentação brasileira para a formação de estoques públicos, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao g1. O programa, anunciado...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br