O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) verificou um sobrepreço de mais de 500% nos valores estipulados por um edital para compra de medicamentos enviado pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna. Os números foram encontrados pelo corpo técnico da Corte de Contas após uma determinação do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, relator do processo, para que fosse realizado um estudo mais profundo da concorrência. A licitação, que já se encontrava adiada por conta de problemas encontrados pelos técnicos do TCE, terá que ser explicada pelos gestores da cidade do Noroeste Fluminense, conforme voto aprovado na sessão desta quinta-feira (12/04).
A compra, estimada em R$ 10.174.585,90, teve 67,11% do seu valor global analisado antes de Rodrigo solicitar que a fiscalização fosse ampliada. Ao inspecionar 93,11% do valor total, "observo que, na maioria dos itens, os valores estimados estão acima dos preços de referência pesquisados, sendo que o sobrepreço ultrapassa, em muitos casos, o percentual de 100%, chegando a 574%, no caso do ácido ascórbico 2g", relatou Rodrigo.
Em seu voto, o conselheiro destaca a necessidade do atual prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, "observar se os medicamentos estão isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos termos dos convênios celebrados pelo conselho nacional de política fazendária" e "disponibilizar a íntegra do edital atualizado na página eletrônica da prefeitura".
Rodrigo ainda notifica o gestor para que no prazo de 30 dias, "apresente razões de defesa, considerando que deixou de ampliar com eficiência, a pesquisa de preços, gerando um significativo sobrepreço nos itens apresentados".
A Rede Campos de Saúde Pública de Campos segue avançando e possibilitando a reestruturação dos serviços ofertados à população. De novembro de 2023 até o momento, a reorganização da rede...
Uma vitória com gosto de superação. A seleção brasileira feminina de vôlei travou uma batalha de tirar o fôlego na madrugada deste sábado (1º) até derrotar a Itália por 3...
Poucos minutos antes do início da partida decisiva da Uefa Champions League, o jornal espanhol 'Relevo' publicou que Vini Jr, craque do Real Madrid e da seleção brasileira, teve febre...
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou, na noite dessa sexta-feira (31), a oitava morte por leptospirose relacionada às enchentes no estado. O registro refere-se a um homem de 31 anos,...
Um policial penal, de 59 anos, e um menino, de 8, morreram baleados durante uma troca de tiros na comunidade Cavalo de Aço, em Senador Camará, na Zona Oeste do...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br