Cumprindo mais uma dia de agenda em Brasília, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), presidente da Frente Parlamentarem Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo na Câmara Federal, se reuniu nesta quarta-feira (09/10) com a ministra e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.Também participou da audiência o deputado federal Sargento Gurgel (PSL-RJ).
A audiência já estava agendada antes das notícias de que o julgamento, marcado para 20 de novembro, seria adiado em 120 dias. De acordo com a assessoria da ministra, a presidência do Supremo ainda não sinalizou qualquer mudança na pauta.
O deputado Wladimir Garotinho vem defendendo que o julgamento seja adiado para que se encontre uma solução política que não dependa da interferência do judiciário. Em busca de reuniões para tentar sensibilizar os ministros, o parlamentar também se reuniu com Marco Aurélio Mello no último dia 24.
“O direito é binário e o resultado do julgamento da ação movida pelo Estado do Espírito Santo nós dá um sinal dúbio sobre a tese da não redistribuição, mostrando que a saída é a negociação política. O momento é ideal para buscar um ambiente de entendimento devido aos novos leilões de pré-sal e a cessão onerosa", afirmou Wladimir.
Caso a decisão seja pela redistribuição, o percentual dos royalties entre municípios e produtores despencaria de 26.5% para apenas 4% e o de Participações Especiais (PEs), de 10% para 4%. A estimativa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é que o estado perderá R$70 bilhões em cinco anos.
O parlamentar esclareceu que manteve a agenda mesmo com o anúncio do adiamento do julgamento da Lei da Partilha por entender que o diálogo nesse momento é o melhor caminho para buscar convergência de entendimento, já que a ministra Carmem Lúcia foi quem concedeu a liminar que garante até hoje a não redistribuição dos royalties.
O deputado informa ainda que está confirmada a reunião nesta quinta-feira (10/09) com o governador do Rio, Wilson Witzel, e prefeitos que compõem a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). O encontro será às 17h, no Palácio do Ingá, em Niterói.
Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, entre o fim de abril e o mês de maio de 2024,...
As festas juninas são alguns dos eventos mais tradicionais e aguardados no Brasil, com um verdadeiro espetáculo de cores, músicas, danças e, claro, sabores! Celebradas em todo o país durante...
A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta...
Notícia boa nesta segunda-feira (10): Lulu Santos recebeu alta da Clínica São Vicente, na Gávea, no Rio de Janeiro, onde ele ficou por três dias internado com influenza A. Também na...
Uma baleia jubarte foi vista nadando na Praia de Ipanema, neste domingo (9), no Rio de Janeiro. Os banhistas puderam observá-la da areia. O biólogo do Laboratório de Mamíferos Aquáticos...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br