- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Curiosidades
16/08/2018 às 16h01 
16/08/2018 às 17h33
Por causa de postagens na rede social Facebook, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro quer que o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) seja condenado a pagar multa de R$ 25 mil por propaganda antecipada e outra de R$ 30 mil por propaganda eleitoral na internet atribuída a terceiros. Os valores pedidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) são os máximos previstos na legislação para cada caso e, na avaliação da PRE, devem ser somados se for condenado por ambos.
A PRE pediu ao TRE a punição mais severa por considerar ainda que o pré-candidato ao governo do Estado já respondeu neste ano por propaganda antecipada, o que atesta a reiteração da conduta. A procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias, autora da ação, narrou que o político usou conteúdo com nítidos contornos de propaganda eleitoral muito antes do início do processo eleitoral, nesta quinta-feira, dia 16.
Em seu post, Garotinho usou declaração atribuída a um cidadão como forma de pedir voto, criando uma situação de desigualdade entre quem concorre nestas eleições. Para a PRE, não há como afastar a responsabilidade do ex-governador pela ilicitude, pois se trata de violação à legislação eleitoral na página de sua propriedade na rede social.
“Ele tenta dissimular o pedido explícito de voto atribuindo indevidamente a terceiro as expressões 'desejo de votar' e 'você vai ter o meu apoio', entretanto, é absolutamente ineficaz a intenção do então pré-candidato de ludibriar a fiscalização eleitoral”, afirmou a procuradora regional eleitoral auxiliar. “Qualquer cidadão, mesmo com o mínimo grau de instrução, suficiente apenas à leitura da publicação, é capaz de perceber o pedido de voto formulado na rede social, o que se verifica, inclusive, pela leitura de dois dos comentários que se seguiram à publicação.”
Através da assessoria de imprensa, o advogado eleitoral de Anthony Garotinho, Thiago de Godoy, esclarece que não houve caracterização de nenhum dos elementos previstos na lei para que essas publicações sejam consideradas irregulares.
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a...
Na manhã desta sexta-feira (19), policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Campos, prenderam em flagrante J. C. S., de 36 anos, no Parque Imperial. Ele...
O personal trainer Gilson de Oliveira virou assunto nas redes sociais após ser apontado como pivô do fim do casamento de Belo e Gracyanne Barbosa. No Instagram, o profissional de...
Estão abertas as pré-inscrições para escolinhas gratuitas de voleibol e futsal em Goitacazes. Para garantir uma vaga, jovens de 7 a 17 anos podem se inscrever na secretaria da associação...
A greve de trabalhadores da empresa Gran Services, em Macaé, iniciada na última terça-feira (16), perdeu força nesta sexta-feira (19). Os grevistas se queixam de que trabalhadores que não representam...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br