O Núcleo Gestor que trabalha na Revisão do Plano Diretor Participativo do Município e na implantação do Plano de Mobilidade Sustentável, apresenta nesta terça-feira (13/11), a partir das 17h, em evento no auditório da Prefeitura, o projeto para a etapa participativa dos dois planos, com as chamadas. A apresentação será aberta ao público e contará com a participação do prefeito Rafael Diniz; do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Felipe Quintanilha; do Assessor de Gabinete do Prefeito e Coordenador dos Planos, Renato Siqueira, de um representante da Câmara Municipal, um do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e outro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

"Será um evento aberto à comunidade, que terá uma grande oportunidade de conhecer o que já foi debatido com a sociedade civil organizada, durante a etapa técnica e, principalmente, o que será oportunizado para toda a comunidade em todo o município, tanto das áreas distritais quanto urbanas. Consideramos ser de extrema importância a participação popular no debate de questões de planejamentos relacionadas aos Planos, de modo que possamos ter um município com o seu desenvolvimento forma ordenada e dentro de parâmetros de sustentabilidade e para todos", observa o coordenador dos dois Planos e integrante do Núcleo Gestor, Renato Siqueira.

Na reunião, também, será lançado o trabalho de pesquisa “Perfil 2018”, um anuário com amplos os dados e indicadores importantes do município. O lançamento será feito pelo prefeito Rafael Diniz, que na oportunidade lançará também a logomarca do Plano Diretor Participativo e Plano de Mobilidade Sustentável.

Ainda segundo Renato, o evento representa um chamamento da população para o debate, após a fase de leitura técnica, quando foram ouvidos representantes de todos os setores da sociedade em 28 reuniões. Depois, a partir do próximo dia 21/11 até 08/02 será a fase de encontros públicos, nas localidades e distritos, em processo participativo, para que os cidadãos de Campos possam contribuir com sugestões para os Planos.  E em seguida, o material da fase técnica e o da fase comunitária serão reunidos com o da fase das audiências publicas, na área urbana, tanto do Plano Diretor Participativo, quanto o do Plano de Mobilidade Sustentável.

"Depois o resultado todo o trabalho será entregue ao prefeito, ainda em março, para ser então encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal em abril, para que após uma última audiência pública, possa ser transformado em Lei", acrescenta Renato.

Todo esse processo deverá ser encerrado no mês de abril de 2019, com a publicação no Diário Oficial de Campos. Junto às discussões de revisão do Plano Diretor Participativo, também será debatida a atualização da Lei de Uso do Solo, do Código de Obras, do Perímetro Urbano e a Lei de Parcelamento do Solo, além da criação do Plano de Mobilidade Sustentável.