- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Curiosidades
21/11/2019 às 11h02
Mais de 1.800 pessoas, entre físicas e jurídicas, já aproveitaram o programa Concilia Campos, procurando a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) para quitar débitos inscritos em dívida ativa com até 100% de juros e multas. O programa foi firmado no último dia 30, em convênio assinado pelo prefeito Rafael Diniz e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a conciliação de dívidas fazendárias até 13 de dezembro.
— Os contratos negociados são de grande importância para o município, uma vez que representam ingresso de valores nos cofres municipais, principalmente nesse momento de grande dificuldade financeira que o município vem enfrentando. Ainda assim, os valores são muito aquém do montante da dívida ativa municipal — explica o subsecretário de Planejamento de Política, Fabrício Fernandes, que incentiva os contribuintes a procurarem o órgão.
A expectativa é de que até o final do prazo, sejam realizadas mais de 4 mil negociações com celebração de acordo. Em volumes arrecadados, ganham peso tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), mas em número de atendimentos, as dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são as predominantes.
— Eu não pagava o IPTU há três anos e fiquei sabendo, pelo site da prefeitura, sobre esse programa. Negociei e estou pagando à vista, sem juros nem multa. Se fosse parcelar, pagaria cerca de R$ 800,00. À vista, estou pagando pouco mais de R$ 500,00 — explica uma moradora do bairro Parque Califórnia.
No Concilia Campos, o TJ-RJ oferece apoio à prefeitura, ajudando na arrecadação do município e, consequentemente, desburocratizando o sistema. Segundo dados, há dois anos e meio eram cerca de 90 mil execuções fiscais e ações de impugnação em trâmite relativas a dívidas no município, que caíram recentemente para 40 mil, ainda consideradas um número grande.
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a...
Na manhã desta sexta-feira (19), policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Campos, prenderam em flagrante J. C. S., de 36 anos, no Parque Imperial. Ele...
O personal trainer Gilson de Oliveira virou assunto nas redes sociais após ser apontado como pivô do fim do casamento de Belo e Gracyanne Barbosa. No Instagram, o profissional de...
Estão abertas as pré-inscrições para escolinhas gratuitas de voleibol e futsal em Goitacazes. Para garantir uma vaga, jovens de 7 a 17 anos podem se inscrever na secretaria da associação...
A greve de trabalhadores da empresa Gran Services, em Macaé, iniciada na última terça-feira (16), perdeu força nesta sexta-feira (19). Os grevistas se queixam de que trabalhadores que não representam...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br