Mais de 1.800 pessoas, entre físicas e jurídicas, já aproveitaram o programa Concilia Campos, procurando a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) para quitar débitos inscritos em dívida ativa com até 100% de juros e multas. O programa foi firmado no último dia 30, em convênio assinado pelo prefeito Rafael Diniz e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a conciliação de dívidas fazendárias até 13 de dezembro.
— Os contratos negociados são de grande importância para o município, uma vez que representam ingresso de valores nos cofres municipais, principalmente nesse momento de grande dificuldade financeira que o município vem enfrentando. Ainda assim, os valores são muito aquém do montante da dívida ativa municipal — explica o subsecretário de Planejamento de Política, Fabrício Fernandes, que incentiva os contribuintes a procurarem o órgão.
A expectativa é de que até o final do prazo, sejam realizadas mais de 4 mil negociações com celebração de acordo. Em volumes arrecadados, ganham peso tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), mas em número de atendimentos, as dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) são as predominantes.
— Eu não pagava o IPTU há três anos e fiquei sabendo, pelo site da prefeitura, sobre esse programa. Negociei e estou pagando à vista, sem juros nem multa. Se fosse parcelar, pagaria cerca de R$ 800,00. À vista, estou pagando pouco mais de R$ 500,00 — explica uma moradora do bairro Parque Califórnia.
No Concilia Campos, o TJ-RJ oferece apoio à prefeitura, ajudando na arrecadação do município e, consequentemente, desburocratizando o sistema. Segundo dados, há dois anos e meio eram cerca de 90 mil execuções fiscais e ações de impugnação em trâmite relativas a dívidas no município, que caíram recentemente para 40 mil, ainda consideradas um número grande.
Um treino despretensioso de jiu-jitsu, em Farol de São Thomé, no início do ano de 2023 foi o pontapé para que o "Anjos da Guarda" fosse criado e, se consolidasse...
Motoristas brasileiros, especialmente aqueles que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, devem estar atentos às novas regras que entraram em vigor e que...
Um Polícia Militar foi atropelado na noite deste sábado (1º), enquanto estava a caminho de um casamento na Mata da Praia, em Vitória. O motorista, identificado como o advogado Raphael...
Ademar Farias Cardoso Neto, de 29 anos, irmão da ex-sinhazinha do boi-bumbá Garantido, Djidja Cardoso, achada morta em Manaus, é investigado por uma série de crimes que envolvem um grupo religioso denominado "Pai,...
A mãe de Júlia Andrade Cathermol Pimenta, suspeita do assassinato do empresário Marcelo Ormond, morto em seu apartamento no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, definiu a filha como...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br