A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, que poderá alterar a Lei dos Royalties, foi uma das pautas debatidas na assembleia feral da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), realizada nesta terça-feira (18/06), no salão nobre do Centro Cultural Sobradinho, em Quissamã. Também foram discutidos a duplicação BR 101, Repetro, prestação de contas de 2017/2018, descomissionamento de plataformas, declínio de produção, investimentos nos campos maduros e processo judicial da Ompetro.
A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco, o vice-prefeito Marcelo Batista e o presidente da Câmara Municipal, Luciano Pessanha, receberam o presidente da Ompetro e prefeito de Campos, Rafael Diniz; os prefeitos de Casimiro de Abreu, Paulo Dames; de Rio das Ostras, Marcelino Borba; de Carapebus, Christiane Cordeiro; o vice-prefeito de São João da Barra, Alexandre Rosa; o procurador de Búzios, Damião dos Santos; e o representante de Niterói Fábio Sabença.
Rafael deu início aos trabalhos abordando a pauta a ser discutida, em novembro, no STF, sobre a alteração da Lei dos Royalties. Pela urgência na definição da condução, tanto técnica como política, do assunto, foi agendada uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para a próxima segunda-feira (24/06), em Brasília. Também foi incluída na pauta a discussão sobre os restos a pagar de convênios federais de 2017, cujo prazo está prestes a se encerrar.
“Temos de nos colocar bem próximos dessa discussão, marcada para o dia 20 de novembro, em relação à redistribuição dos royalties, que é vital para nossos municípios e, obviamente, para o Estado do Rio de Janeiro como um todo”, frisou Rafael. “Temos que estar unidos para enfrentar essa situação e ampliar nossa articulação para garantir nossos direitos”, completou Fátima.
Na sequência, foi apresentado um panorama sobre a duplicação da BR 101, falando de trechos que apresentam problemas e as soluções apresentadas pela concessionária Autopista Fluminense. Já sobre a Repetro, que é um regime fiscal aduaneiro que suspende a cobrança de tributos federais na importação de equipamentos para o setor de petróleo e gás, principalmente as plataformas de exploração, ficou definido que será solicitada uma agenda com o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano, e com o deputado Luiz Paulo para discussão do assunto. Na prestação de contas, os números foram apresentados, analisados e aprovados por unanimidade.
Outro ponto destacado durante o encontro foi o agendamento de reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Odonne, e, posteriormente, já com informações atualizadas sobre o descomissionamento de plataformas, declínio de produção e investimentos nos campos maduros, agendar outra com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco que é considerada imprescindível pelo grupo. No encerramento ficou definido que o próximo encontro acontecerá em Casimiro de Abreu, no dia 24 de julho.
Também participaram da assembleia a vice-prefeita de Carapebus, Marinete Pinto; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Campos dos Goytacazes, Felipe Quintanilha e o diretor de Petróleo e Gás, Diogo Manhães; o superintendente de Petróleo, Gás, Ciência e Tecnologia de São João da Barra, Welington Abreu e o secretário de Gestão Pública, Mário Barreto; e o secretário de Fazenda de Casimiro de Abreu, Rodrigo Ramos.
A La Liga, responsável pelo Campeonato Espanhol de futebol, anunciou nesta segunda-feira (10) que três pessoas foram condenadas à prisão por insultos racistas proferidos contra o jogador brasileiro Vinicius Jr....
Estão abertas as inscrições para o IX Seminário de Combate e Enfretamento ao Trabalho Infantil. O evento vai acontecer na próxima quarta-feira (12), das 9h às 12h, no auditório da...
O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos), de 64 anos, foi internado nesta segunda-feira (10) em um hospital da capital. A informação foi confirmada pela mulher dele, Rosinha Garotinho,...
No Brasil, a doação de órgãos depende da decisão da família. Por isso, é importante que, em vida, a pessoa faça os familiares cientes de sua decisão. Para isso, há,...
Após 10 horas de julgamento, um homem acusado de homicídio triplamente qualificado foi absolvido depois de dois anos de prisão, a noticia sobre esse caso viralizou nas redes sociais, comovendo espectadores...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br