A ANP (Agência Nacional do Petróleo) revelou nesta segunda-feira (20/05) parte do impacto negativo que a redistribuição dos royalties vai causar aos Estados e municípios produtores de petróleo. Somente Estado e municípios produtores do Rio de Janeiro vão ter uma perda de R$70 bilhões em cinco anos. Os dados foram anunciados em reunião solicitada pelo deputado federal Wladimir Garotinho com o diretor-presidente da ANP, Décio Oddone. Em abril, o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anunciou para novembro o julgamento da ação para a divisão dos royalties no país.
O encontro contou com a presença do senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ); do deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ); do deputado estadual Bruno Dauaire (PSC/RJ), do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida; da gerente de petróleo e gás da FIRJAN e diretora geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Karine Fragoso
De acordo com o deputado Wladimir Garotinho, várias informações oficias foram solicitadas para a ANP. “Queremos dar embasamento ao estudo que estamos desenvolvendo para levar aos ministros (do STF), aos demais deputados federais, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para mostrar o tamanho do impacto negativo que terão os Estados e municípios produtores de Petróleo”, explicou. "Isso é muito grave, pois o Rio já vive um momento de economia combalida e isso vai quebrar de vez o Estado. Não podemos deixar isso acontecer. A gente tem que tentar todas as alternativas possíveis até a votação", afirmou.
Wladimir destacou também que, de acordo com a ANP, o pico da produção de petróleo, e consequentemente dos royalties, será em 2030 e não há perspectivas de aumento nos próximos anos. “A previsão é uma perda de 30% na arrecadação dos Estados e 50% dos municípios produtores”, revelou. "Essa luta não é do deputado Wladimir ou da bancada do Rio de Janeiro. É uma briga da sociedade do Rio para não ser massacrada por essa decisão”, concluiu.
Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro, Marcelo Mérida, a falta de arrecadação vai ter uma espécie de efeito negativo cíclico. “A perda dos royalties gera um efeito cascata muito negativo, pois, com a queda de investimentos, esses locais deixam de gerar outras receitas como ISS, ICMS”, disse.
A colecionadora de conquistas no atletismo de alta performance, Veronica Alves Medeiros, faixa preta 1º Dan no Kickboxing, subiu em primeiro lugar no pódio trazendo para Macaé mais um título...
Inspirado pelo mês do Junho Verde, o Porto do Açu está organizando o tradicional mutirão de limpeza de praia e convida toda a população de São João da Barra para...
Foi divulgada a listagem definitiva dos candidatos matriculados no curso de formação para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do concurso público da Administração Direta da Prefeitura de...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro....
O Espaço da Oportunidade, vinculado à Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego, tem 253 vagas de emprego abertas em diferentes áreas. Todas as vagas divulgadas pelo Espaço da Oportunidade são...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br