O prazo máximo de circulação de ônibus e micro-ônibus destinados ao transporte escolar na rede pública estadual de ensino passa a ser de 12 anos. A determinação é da Lei 8.526/19 sancionada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta sexta-feira (13/09). O texto, de autoria dos deputados Jorge Felippe Neto (PSD), Sérgio Louback (PSC), João Peixoto (DC) e André Ceciliano (PT) altera a Lei 8.081/18, que determinava a substituição dos ônibus e micro-ônibus escolares a cada dez anos.
O novo projeto não modifica o prazo de circulação de vans e minivans escolares, que continuará sendo de sete anos. A medida valerá a partir de 2021.
Segundo um dos autores da norma, deputado Jair Bittencourt (PP), o aumento do prazo é importante para que os empresários se capitalizem e possam realizar a renovação da frota, sem prejudicar os alunos com uma possível redução dos ônibus escolares. “O projeto é de extrema importância para os alunos e para os profissionais que trabalham no setor. Aumentar esse prazo é importante para que haja um transporte de qualidade e que os nossos alunos possam continuar sendo atendidos”, afirmou Jair.
Nove meses depois de ter sido diagnosticado com um tumor maligno no testículo, o goleiro Raphael Nunes, natural de Campos, retornou aos treinamentos pelo Flamengo. Foram três meses de quimioterapia (entre...
Após o fim do casamento com Belo, Gracyanne Barbosa revelou que o cantor está de mudança para um novo endereço. A influenciadora digital e musa fitness ainda assumiu que há amor...
A Arteris Fluminense estima a movimentação de mais de 501 mil veículos pelos 322 quilômetros da BR-101/RJ, entre as cidades de Niterói e Campos dos Goytacazes, durante os feriados de Tiradentes...
Um motociclista foi atropelado por uma Kombi em chamas na última quarta-feira (17) em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O homem ficou levemente ferido. A imagem foi registrada por câmeras de segurança dos...
A defesa da dona de casa Erika de Souza Vieira Nunes, de 42 anos, presa em flagrante ao levar o tio morto para sacar R$ 17 mil em um banco na última terça-feira...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br