- Últimas notícias
- Cidades
- Polícia
- Esportes
- Estado RJ
- Brasil e Mundo
- Saúde
- Entretenimento
- Rural
- Curiosidades
17/10/2018 às 09h36
Redação
A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, nesta terça-feira, (16/10) em segunda discussão, o projeto de lei que proíbe que as empresas concessionárias de água, luz e gás do Estado do Rio cobrem por estimativa. O projeto, de autoria do deputado Dionísio Lins (PP), visa resguardar o direito do consumidor em cobranças de consumo através de uma suposição. O governador Luiz Fernando Pezão tem até quinze dias para sancionar ou não a lei.
Segundo Dionísio Lins, o número de reclamações de consumidores nos órgãos de defesa do consumidor é cada vez maior.
"Em alguns locais, as concessionárias não atuam de forma clara, levando o consumidor a dar prejuízos financeiros. Fazem aferição do consumo por simples estimativa de área e cômodos", disse.
O projeto de lei ainda determina que as cobranças retroativas só poderão ser cobradas do consumidor desde que seja comprovado algum tipo de adulteração por um perito; e a troca e o conserto dos aparelhos serão de responsabilidade das concessionárias e não do consumidor.
Em caso de descumprimento da lei, o infrator estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), podendo sofrer multa que varia de mil até 100 mil Ufirs, sendo que os valores arrecadados serão revertidos para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FUMDC).
Sucesso. Assim já pode ser definido o Segundo Festival Comida de Boteco em Campos. E neste sábado (20), a partir das 15h, acontecerá mais uma Baratona, um tour por alguns...
A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das exportações de produtos de origem animal para países asiáticos, criaram...
O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR)...
O marido da famosa gêmea siamesa Abby Hensel foi inocentado em um caso de paternidade que o acusou de ser pai do filho de outra mulher. Foi recentemente revelado que o ex-enfermeiro do...
O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (19), proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país....
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br