A Assembleia Legislativa do Rio aprovou a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar as barragens existentes no Estado do Rio, e acompanhar a implantação da Lei estadual 7192/2016, ambas propostas foram apresentadas pelo deputado Bruno Dauaire (PRP).
Através do trabalho da Comissão, que desenvolverá estudos e fiscalizará as barragens, os deputados estarão mobilizados para que o governador Wilson Witzel assine a regulamentação da Lei - o que não foi feito no governo Pezão -, possibilitando o cumprimento da legislação específica sobre o funcionamento de barragens.
A lei estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB) e regula o Sistema Estadual de Informações sobre Segurança de Barragens (SEISB).
Iniciativas voltadas para a fiscalização de locais com acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais.
"Temos uma legislação completa, que através da Comissão e a regulamentação do governador, finalmente vai começar a valer. É preciso assegurar segurança às populações que vivem no entorno de barragens", explica o deputado Bruno Dauaire.
A Rede Campos de Saúde Pública de Campos segue avançando e possibilitando a reestruturação dos serviços ofertados à população. De novembro de 2023 até o momento, a reorganização da rede...
Uma vitória com gosto de superação. A seleção brasileira feminina de vôlei travou uma batalha de tirar o fôlego na madrugada deste sábado (1º) até derrotar a Itália por 3...
Poucos minutos antes do início da partida decisiva da Uefa Champions League, o jornal espanhol 'Relevo' publicou que Vini Jr, craque do Real Madrid e da seleção brasileira, teve febre...
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul confirmou, na noite dessa sexta-feira (31), a oitava morte por leptospirose relacionada às enchentes no estado. O registro refere-se a um homem de 31 anos,...
Um policial penal, de 59 anos, e um menino, de 8, morreram baleados durante uma troca de tiros na comunidade Cavalo de Aço, em Senador Camará, na Zona Oeste do...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br