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07/11/2018 às 10h21
A Operação Bomba Limpa, da Secretaria de Governo, tem intensificado o combate a irregularidades em postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro com a ajuda da população. Além de atuar de acordo com as investigações feitas pelo setor de inteligência da Operação Barreira Fiscal, a força-tarefa tem contado com as denúncias dos cidadãos através de canais de comunicação nas redes sociais e por e-mail.
Em quase dois anos, a ação estadual já vistoriou 196 postos, verificando a quantidade e a qualidade do combustível adquirido pelos consumidores. Entre fevereiro de 2017, quando a operação foi criada, e outubro deste ano, foram interditados 23 postos e lacradas 51 bombas, que estavam com a chamada ‘bomba baixa’: quando a quantidade de combustível que foi para o tanque é menor do que a bomba efetivamente acusa.
“A força-tarefa, realizada com agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Fazenda e do Procon, criou canais nas redes socais para receber denúncias de postos que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor. Essa parceria com a população está dando certo e é muito importante para a nossa atuação”. Explicou o subcoordenador da Operação Bomba Limpa, major Vitor Silva Pinto.
Como funciona a ação
A equipe da operação afere a bomba do posto de gasolina para verificar se há algum tipo de adulteração. Também é realizado o chamado teste de proveta, onde é verificada a quantidade de Etanol na gasolina, que precisa estar de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Também são recolhidas amostras de cada tanque de combustível para análise em laboratório para verificar se estão dentro das especificações da agência.
A Operação Bomba Limpa verifica ainda a documentação dos postos, já que a sonegação fiscal prejudica os cofres públicos. De acordo com o Movimento Combustível Legal, por exemplo, estima-se que cerca de R$ 2 bilhões sejam desviados todos os anos no Brasil.
Punição para os fraudadores
Sancionada em maio deste ano pelo governador Luiz Fernando Pezão, uma nova lei estadual determina multa e encerramento de inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para postos que fraudarem as bombas de combustível. Além disso, durante cinco anos, os sócios-proprietários do estabelecimento serão impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade, ainda que em outro local. O valor da multa varia entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.
Denúncias
Para realizar denúncias, os consumidores podem entrar em contato através das páginas www.facebook.com/OperacaoBombaLimpa,www.instagram.com/operacaobombalimpa e twitter.com/BombaLimpa e pelo e-mail operacaobombalimpa@gmail.com
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