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13/05/2019 às 09h00
Redação
Os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro que nasceram em maio devem ficar atentos. Começa nesta segunda-feira (13/05), o prazo para o recenseamento obrigatório exigido pelo governo fluminense a todos os vínculos do Executivo. O procedimento tem que ser feito em qualquer agência do Bradesco — banco responsável por rodar a folha de pagamentos do estado — até o próximo dia 24 de maio.
Quem não fizer a atualização cadastral terá o pagamento do salário bloqueado pelo estado até que a situação seja regularizada.
Após o período de recenseamento, se for comprovado que a pessoa — seja inativo ou pensionista — já faleceu, por exemplo, ou até mesmo que se trata de uma 'matrícula fantasma', haverá exclusão da folha de pagamentos. Mas isso não acontece de imediato.
O recenseamento está previsto no Plano de Recuperação Fiscal do Rio e é uma das medidas para controlar a folha salarial do estado. Com o procedimento, é possível combater fraudes.
Comissionados também
A atualização deve ser feita pelos mais de 400 mil funcionários da ativa, inativos e pensionistas do Executivo, incluindo os cargos comissionados, contratos temporários, funcionários celetistas das estatais e autarquias.
Lista extensa
Para fazer a atualização cadastral, são exigidos diversos documentos para quem está na atividade, aposentados e pensionistas. Todos deverão apresentar Carteira de Identidade original; CPF ou documento oficial com foto contendo a informação; comprovante de residência em nome do próprio recente nos três últimos meses; PIS/Pasep (exceto pensionistas); Título de Eleitor ou e-Título ou comprovantes de votação de 2018 e de quitação eleitoral, entre outros.
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