O governo estadual definirá nesta sexta-feira (20/04) a data para o depósito do décimo terceiro salário de 2017 do funcionalismo, segundo informou à Coluna do Servidor do O Dia o governador Luiz Fernando Pezão. Ele reafirmou que o pagamento sairá na semana que vem, sem, no entanto, dar mais detalhes. Segundo integrantes do Executivo, uma parte dos R$ 2 bilhões obtidos com a securitização antecipação de receita futura dos royalties já entrou no caixa ontem e o restante estará disponível hoje.
Como a Coluna mostrou ontem, há possibilidade de a quitação ocorrer entre terça-feira e quarta-feira (dias 24 e 25, respectivamente). Mas integrantes do Palácio Guanabara não descartam a possibilidade de o depósito ser antecipado. E a equipe de Pezão vem trabalhando para adiantar o quanto puder o crédito.
A gratificação está pendente para 167.111 servidores ativos, aposentados e pensionistas. E o pagamento na próxima semana só foi possível após a Justiça do Rio liberar o estado a concluir a operação financeira. Isso porque o Ministério Público (MPRJ) entrou com uma ação no último dia 13 para que o governo deixasse de realizar a securitização dos royalties.
O MPRJ argumentou que faltava transparência do estado na transação financeira e que a operação geraria prejuízos futuros: a estimativa foi de R$ 8,8 bilhões (em 12 anos) à previdência do Rio.E, na quarta-feira, a juíza da 10ª Vara de Fazenda Pública, Juliana de Melo, acolheu o argumento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e autorizou o recebimento do dinheiro pelo governo.
A juíza considerou que a operação já havia sido concluída e que a interrupção da mesma, neste momento, causaria mais danos financeiros ao caixa fluminense.
Quem já recebeu
Ao todo, já receberam o abono 292.935 funcionários ativos, inativos e pensionistas. Estão nesse grupo os professores da ativa e demais servidores da Educação , os celetistas de outros órgãos e estatais que custearam a folha com recursos próprios (como Detran e Inea), além de ativos, inativos e pensionistas, de todas as secretarias, que têm vencimentos líquidos de até R$ 3.458.
Quanto falta
O valor líquido da folha do décimo terceiro salário de 2017 já integralmente quitado é de R$590,3 milhões para esses 292.935 vínculos. E, agora, será necessário R$ 1,1 bilhão líquido para quitar a gratificação para 167.111 servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a antecipação de receitas futuras de royalties, o estado terá dinheiro suficiente para quitar o que ainda falta do abono.
Convocações na Segurança
Após o acerto do 13º, começará outra expectativa no estado. A convocação de aprovados em concursos da Segurança começará depois que o governo quitar a gratificação. O próprio governador já disse isso a aliados. E deputados deram essa informação à comissão dos concursados em reuniões na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A poucos meses das eleições municipais, políticos reforçam o lobby pela construção do novo estádio do Flamengo, pressionando a Caixa Econômica Federal, “dona” do terreno cobiçado para o empreendimento. O...
Cauã Reymond usou as redes sociais neste sábado, dia 8, para lamentar a morte de Romeu, o seu cachorro de estimação. Um dia antes, o ator, de 44 anos, disse...
Contando com o talento do atacante Endrick, a seleção brasileira derrotou o México por 3 a 2, na noite deste sábado (8) no estádio Kyle Field, no Texas (Estados Unidos),...
O ator Cauã Reymond publicou, nesta sexta-feira (7), um vídeo no Instagram dizendo que seus dois cachorros foram envenenados em sua casa, no Rio de Janeiro. "Um está à beira da...
A temporada de arraiás do Sesc Grussaí, em São João da Barra vai começar. O arrasta-pé vai acontecer nos dias 8, 15 e 22 de junho e 6 e 13...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br