As vistorias nas ruas realizadas pelo Detran-RJ terão o nome Operação Detran Seguro e seguirão um protocolo previamente definido para avaliar somente o estado de sete itens: pneus, lataria, vidros, películas, placas de identificação, farol, comandos de seta e vão aferir os gases poluentes. São menos itens do que havia na vistoria anual, extinta definitivamente pela Lei 8269/18, que era feita nos postos. Agentes do órgão iniciam a ação em abril,  nos moldes da Operação Lei Seca.

A operação começa a partir do próximo mês, com ações semanais, inclusive aos sábados e domingos, na capital e interior do estado. As ações serão realizadas durante o dia, em horário comercial. Datas e locais não são divulgadas previamente.

Fiscalização por agentes do Detran

As ações serão filmadas por câmeras, ligadas online a uma central de monitoramento, localizada na sede do departamento. A medida é preventiva e busca dar garantia à população sobre a lisura das operações. Segundo o órgão, policiais militares terão papel de apoio, mas não fazem parte ação de fiscalização dos veículos.

Funcionários do Detran, que vem sendo requalificados desde janeiro, farão a verificação de equipamentos obrigatórios, além de orientar os motoristas. As operações terão caráter preventivo e educativo.

— A vistoria veicular anual acabou. Mas precisamos manter os nossos agentes nas ruas, fazendo a verificação dos itens obrigatórios para garantir segurança para a população. As ações também vão atuar de forma preventiva. O objetivo é termos um trânsito cada vez mais seguro — explica o presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves.

Ações educativas

As ações serão precedidas por blitzes informativas conduzidas pela equipe de Educação no Trânsito. Nessas atividades, os motoristas serão informados sobre os itens a serem verificados pelos agentes e reforçarão a importância de manter o veículo em bom estado.

Caso seja identificada alguma irregularidade, e se a falha puder ser resolvida no momento da fiscalização, o veículo será liberado tão logo o problema seja sanado. Se não puder ser resolvido, o veículo não será apreendido caso tenha segurança para circular. Nessa situação, o certificado de licenciamento anual (CRLV) será recolhido e o proprietário terá entre três e sete dias úteis para se apresentar ao Detran com o veículo regularizado.

Confira abaixo os itens que devem ser verificados pelos motoristas

Pneus: É necessário verificar o estado geral e a fixação das rodas. As calotas e os diâmetros devem ser iguais nos dois eixos. Deve-se ainda verificar se há pneus diferentes no mesmo eixo, se algum deles tem saliências externas ou profundidade inferior a 1.6 mm, se o estado de conservação dos flancos e das bandas são deficientes ou têm desgaste desigual, e se a adequação ao uso está de acordo com a designação do fabricante do veiculo.

Lataria: Não pode ter corrosão acentuada ou de caráter perfuro cortante. No caso dos para-choques, não podem estar excessivamente deformados ou com saliências cortantes.

Vidros e película: Deve-se verificar a conservação, a visibilidade e o funcionamento do sistema de acionamento. Os vidros não podem ter fissuras. No caso de uso de películas, as mesmas precisam estar de acordo com a legislação.

Placas: O dispositivo não pode estar danificado, violado ou falsificado. O mesmo é válido para as placas que sem lacre e/ou selo.

Faróis e setas: Lanternas, faróis baixo e alto, luzes de freio, de ré e de placa, setas indicadoras de direção e alertas não podem estar quebrados ou com as lâmpadas queimadas.