A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio RJ), em nota informativa os seus associados divulgada nesta quarta-feira (13/06) para orientar sobre o posicionamento dos empregadores durante a Copa da Rússia, explicou que a dispensa dos funcionários para assistir aos jogos do Brasil será mera liberalidade, porque os dias de jogos da seleção não são considerados feriados.
No entanto, a Fecomércio recomendou que as empresas considerem a importância cultural do evento e priorizem o bom relacionamento entre empregador e empregado, já que a decisão terá impacto no ambiente de trabalho. A nota ainda traz outras orientações para os empregadores, como compensação ou outra medida para atender ao interesse dos empregados em acompanhar a copa.
Compensação de horas
Caso optem pela liberação com posterior compensação de horas, as partes deverão acordar a forma de compensação, com o uso de banco de horas. Conforme prevê a CLT, se a compensação ocorrer no mesmo mês, o acordo poderá ser tácito e individual, sem necessidade de documento escrito ou validação por parte de sindicatos. Já se a compensação ocorrer em até seis meses, o acordo deverá ser redigido; e em até um ano, deverá ter a interveniência do sindicato dos trabalhadores da categoria.
A federação esclarece que, caso decida não liberar seus funcionários para assistir os jogos, aqueles que faltarem injustificadamente poderão ser descontados, inclusive do descanso semanal remunerado, pois ele só tem direito ao recebimento integral do descanso quando cumprir também integralmente seu horário de trabalho.
Flexibilização de horário
Entre as possibilidades de flexibilização para acompanhar os jogos, a Fecomércio sugere que os departamentos de recursos humanos das empresas fixem o horário/jornada do empregado, de modo que permita assistir às transmissões dos jogos da seleção brasileira, por exemplo, disponibilizando televisor ou telão no ambiente de trabalho.
Outra opção é alterar o horário de expediente até, no máximo, duas horas diárias, respeitado o limite máximo de dez horas de trabalho por dia. É possível prorrogar a jornada diária por antecipação do horário (entrada mais cedo) ou por seu prolongamento (saída mais tarde).
Jogos da seleção
A seleção brasileira tem três jogos na primeira fase: domingo (17/06), joga contra a Suíça; no dia 22/06 enfrenta a Costa Rica; e no dia 27/06, a partida será contra a Sérvia, podendo participar de mais quatro jogos, caso avance às fases seguintes.
Foi realizada, nessa quinta-feira (13), no Teatro Municipal Trianon, reunião da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), com outros órgãos da Prefeitura de Campos, para traçar detalhes da logística que...
Um casal foi baleado na frente dos filhos, na noite de sábado (15), em Campos. A dupla tentativa de homicídio foi registrada por volta das 23h, na Rua Bom Jardim, no...
Ninguém acertou as seis dezenas no concurso 2737 da Mega-Sena, realizado na noite desse sábado (15) em São Paulo. Foram sorteados os números 16 - 20 - 30 - 34...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle...
A segunda semana de junho vai ser marcada pela ocorrência de chuvas nas regiões Norte, Nordeste e Sul, com previsões de pancadas que podem superar os 60 mm nas duas...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br