O governador Luiz Fernando Pezão assina, nesta quinta-feira, (11/10) decreto que regulamenta a lei que prevê a o refinanciamento do dívidas sobre o ICMS e o IPVA por parte de contribuintes, medida necessária para subsidiar o pagamento do 13º salário do funcionalismo. O programa de refinanciamento deve começar a operar já na próxima semana.
A secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) ainda terão de publicar os procedimentos básicos para a adesão ao Refis, como locais de protocolo e documentos necessários.
No caso da PGE, por exemplo, os procedimentos devem ser anunciados já na próxima semana. O Estado terá, portanto, pouco mais de dois meses para alcançar a arrecadação extra de R$ 1 bilhão.
Entre os integrantes do governo, a regulamentação vem em tempo suficiente para gerar a receita extra necessária para o pagamento do 13º salário. O Refis terá impacto na arrecadação após um mês de operação. Após o período, os técnicos do governo pretendem analisar a situação das contas para anunciar a possibilidade do pagamento do abono natalino.
Um projeto de extensão da Universidade de São Paulo (USP), que estimula meninas a aprenderem astronomia, ciências atmosféricas, geociências, física, dentre outras áreas da ciência, está com inscrições abertas a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas...
A Defesa Civil de Macaé divulgou um boletim sobre o atendimento realizado no bairro Fronteira, após a ressaca do mar que levou à erosão costeira, neste fim de semana e...
Na próxima terça (21) e quarta-feira (22), o pátio da Unidade Operacional de Lagamar, no km 78 da BR-101, será palco de uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal...
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br