Estado vai contingenciar r$ 13,8 bilhões do orçamento 2019

Facebook Whatsapp Twitter
Quarta-feira, 24 de abril de 2019
Anuncie no Ururau | Contato
Logo

Estado RJ

Estado vai contingenciar r$ 13,8 bilhões do orçamento 2019

Facebook Whatsapp Twitter Google+

05/02/2019 às 09h24

Ascom
Por meio do contingenciamento estamos traçando uma estratégia para controlar os gastos. O Estado precisa gastar menos do que arrecada para diminuir o déficit ? afirma o secretário da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith.

Compartilhe essa notícia!

Facebook Whatsapp Twitter Google+
O governo publicou nesta segunda-feira (4/02), no Diário Oficial, o Decreto 46566/19, que estabelece a Programação Orçamentária e Financeira do Estado do Rio de Janeiro. De um orçamento total de R$ 80,3 bilhões, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA 2019), está previsto um contingenciamento de R$ 13,8 bilhões distribuídos entre todas as secretarias e entidades vinculadas.

Cabe ressaltar que essa é uma medida preventiva e não haverá descontinuidade dos serviços públicos prestados à população. Com a medida, visando a um equilíbrio das contas estaduais, o governo pretende evitar a execução de despesas superiores às receitas.

As secretarias deverão projetar suas despesas anuais baseadas no contingenciamento. A Secretaria da Casa Civil e Governança vai liberar o Orçamento, em cotas mensais, auxiliando cada secretaria no cumprimento de suas projeções. Ou seja, os gestores das Secretarias e órgãos terão que fazer um planejamento de suas despesas e receitas, de modo a se adaptarem ao contingenciamento evitando comprometer a prestação dos seus serviços.

CONTINUA DEPOIS DO INFORMATIVO

O Orçamento poderá ser descontingenciado gradativamente, pela Secretaria da Casa Civil e Governança, de acordo com os resultados das medidas de aumento da eficiência da administração pública, em curso em todo o Estado, e das medidas do aumento de receita, que estão sendo adotadas pela Secretaria de Estado de Fazenda.

" Por meio do contingenciamento estamos traçando uma estratégia para controlar os gastos. O Estado precisa gastar menos do que arrecada para diminuir o déficit – afirma o secretário da Casa Civil e Governança, José Luís Zamith.

Estão excluídas do contingenciamento as despesas de pessoal das polícias Civil e Militar; percentuais de aplicação que são definidos constitucionalmente ou por meio de lei específica, como Saúde e Educação, e também aquelas decorrentes de sentenças e custas judiciais.

" Em relação aos índices constitucionais, é importante frisar que o governo irá cumpri-los. Relembro que contingenciamento não é corte " ressalta Zamith.

CONTINUA DEPOIS DO INFORMATIVO

Ajuste

O ajuste foi realizado de acordo com o novo cálculo da Secretaria de Estado de Fazenda, feito pela administração atual e após a aprovação da LOA pela Alerj, ainda em 2018. Além do déficit já previsto na LOA, de R$ 8 bilhões, a estimativa das fontes do Tesouro prevê uma frustração de receitas de R$ 5,7 bilhões em relação ao previsto no Orçamento aprovado. Deste total, R$ 3,06 bilhões são de operações de crédito que podem não se concretizar esse ano, R$ 1,99 bilhão de receitas tributárias e R$ 753 milhões de Royalties.

A receita de operações de crédito foi contingenciada em R$ 3,06 bilhões, valor proporcional à operação que financiará o leilão de Restos a Pagar, previsto no Plano de Recuperação Fiscal. A medida foi congelada até o momento adequado devido às particularidades desta operação de crédito.

No que diz respeito à receita tributária, havia, na projeção de receita no momento da formulação do Orçamento, perspectivas de recursos extraordinários que não deverão ser realizados em 2019. Como exemplo, é possível citar receitas previstas com o Repetro, Refis e arrecadação com o imposto sobre heranças e doações (ITD).

CONTINUA DEPOIS DO INFORMATIVO

No caso dos royalties, a estimativa de cotação do barril do petróleo (brent) em 2019, que era de quase US$ 72 no momento da formulação do Orçamento, agora foi reduzida para US$ 65, com viés de baixa.

É importante salientar, porém, que a frustração de receitas que resultou no contingenciamento não elimina a perspectiva do aumento da arrecadação em 2019. A Secretaria de Estado de Fazenda está trabalhando para garantir um aumento na arrecadação de tributos ao longo de todo o ano e, à medida que esses incrementos forem confirmados, haverá liberação proporcional dos valores contingenciados.

"A Secretaria de Estado de Fazenda vem trabalhando fortemente no aumento da receita por meio do combate à sonegação fiscal. Esta é uma das primeiras ações que estão sendo promovidas e que serão fundamentais para melhorar a arrecadação. Haverá também outras ações que serão adotadas pela Fazenda e contribuirão para a retomada do crescimento econômico " afirma o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.

 

CONTINUA DEPOIS DO INFORMATIVO

 

Fonte: Ascom


Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: parceria@ururau.com.br
Logo
Todos os direitos reservados - Ururau Copyright 2008 - 2016 Desenhado e programado por Jean Moraes

Poxa! Você usa bloqueadores de anúncios :(

Produzir matérias com qualidade demanda uma equipe competente e comprometida com o bom jornalismo. A publicidade é o único meio de viabilizar e manter nossos serviços ofertados gratuitamente aos nossos leitores. Colabore conosco adicionando o http://www.ururau.com.br como exceção de sites permitidos.

Clique aqui e saiba como adicionar o Ururau como site permitido!

Já fiz isso Fechar aviso