A eutanásia de cães, gatos e outros animais domésticos pode ser proibida no Estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 1.058/15, do deputado Geraldo Pudim (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou na última quarta-feira (13/06), em segunda discussão. Por ter recebido emendas, o texto ainda precisa ter sua redação final votada pela Casa.
Pela proposta, os animais só poderão ser sacrificados caso seja constatada doença grave infecto-contagiosa incurável que coloque em risco a saúde das pessoas ou de outros animais, ou quando o animal estiver em severo sofrimento por conta de alguma doença. O procedimento, que deverá ser comprovado através de laudo e exame laboratorial, só poderá ser realizado por médicos veterinários em centros de controle de zoonoses, canis públicos e privados ou estabelecimentos similares.
O descumprimento da norma acarretará em multa de 2,5 mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 8,3 mil. Em caso de reincidência, os estabelecimentos privados poderão perder o alvará de funcionamento, já os órgãos públicos poderão ser responsabilizados administrativamente.
“A eutanásia é inviável e ineficaz, tanto no que diz respeito ao controle populacional quanto em relação às zoonoses. A Organização Pan-Americana de Saúde já determinou que a vacinação e o controle populacional através da captura e esterilização dos animais devem ser as estratégias a serem adotadas”, explica o parlamentar.
A relação de mãe e filho entre a baiana Mariza Ventura, de 50 anos, e o paulistano Jefferson Cristian dos Santos Lima, de 30, parece até coisa de filme, com...
Em novo boletim, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou, na tarde deste sábado, que o número de desalojados pelas enchentes já é 537,3 mil. Na última atualização,...
A primeira pessoa a realizar um transplante com um rim de porco geneticamente modificado morreu neste sábado (11), quase dois meses após a cirurgia. O anúncio foi feito pelo Hospital Geral de Massachusetts,...
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram torcedores do Corinthians e do Flamengo entrando em confronto na Avenida Brasil, altura de comunidade doComplexo da Maré, no fim da noite deste sábado...
A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) prendeu, neste sábado (11), Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, que estava foragida há 17 anos acusada de assassinar a própria filha, Andréa Rosa...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br