Sexta-feira, 29 de março de 2024

Governador Wilson Witzel edita decreto sobre antecipação do 13º salário

28/01/2020 às 10h55 28/01/2020 às 10h59 Redação

Facebook Whatsapp Twitter
Facebook Whatsapp Twitter
Medida beneficia servidores ativos, inativos e pensionistas / Foto: Reprodução

O governador Wilson Witzel sancionou, nesta terça-feira (28/01), decreto que regulamenta o pagamento da antecipação de 50% do 13º salário para os servidores ativos, inativos e pensionistas das administrações Direta e Indireta do Poder Executivo do Rio. Os nascidos em janeiro, de acordo com as normas estabelecidas, receberão a primeira metade na sexta-feira (31/01). Ao todo, serão depositados R$ 95 milhões para 35 mil ativos, inativos e pensionistas.


De acordo com o decreto, os depósitos vão ocorrer de acordo com as regras estabelecidas em três grupos.

- Grupo 1: Servidores ativos, inativos e militares: pagamento de 50% no mês do respectivo aniversário e o restante no mês de dezembro.

- Grupo 2: Servidores que ocupam exclusivamente cargos comissionados: o pagamento será efetuado no último dia útil do mês de junho, proporcional aos meses trabalhados a contar de 1º de janeiro, ou da data de ingresso, e o restante no mês de dezembro.

- Grupo 3: Pensionistas beneficiários de pensão previdenciária: o pagamento será de 50% no mês de aniversário do instituidor da pensão e o restante no mês de dezembro.

Os nascidos em fevereiro também receberão em folha suplementar, na última semana de fevereiro. A partir de março, todos receberão os 50% do 13º salário no mês do aniversário. Ressalta-se que a antecipação será depositada sem incidência dos descontos legais.

Estão excluídos do decreto os empregados públicos (celetistas) em virtude do regime jurídico próprio que regulamenta o pagamento do 13º salário.

Fonte: Ascom

Últimas Notícias

EM ALTA

Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br

Todos os direitos reservados - Ururau Copyright 2008-2022 Desenvolvimento Jean Moraes