O governador Wilson Witzel sancionou, nesta terça-feira (28/01), decreto que regulamenta o pagamento da antecipação de 50% do 13º salário para os servidores ativos, inativos e pensionistas das administrações Direta e Indireta do Poder Executivo do Rio. Os nascidos em janeiro, de acordo com as normas estabelecidas, receberão a primeira metade na sexta-feira (31/01). Ao todo, serão depositados R$ 95 milhões para 35 mil ativos, inativos e pensionistas.
De acordo com o decreto, os depósitos vão ocorrer de acordo com as regras estabelecidas em três grupos.
- Grupo 1: Servidores ativos, inativos e militares: pagamento de 50% no mês do respectivo aniversário e o restante no mês de dezembro.
- Grupo 2: Servidores que ocupam exclusivamente cargos comissionados: o pagamento será efetuado no último dia útil do mês de junho, proporcional aos meses trabalhados a contar de 1º de janeiro, ou da data de ingresso, e o restante no mês de dezembro.
- Grupo 3: Pensionistas beneficiários de pensão previdenciária: o pagamento será de 50% no mês de aniversário do instituidor da pensão e o restante no mês de dezembro.
Os nascidos em fevereiro também receberão em folha suplementar, na última semana de fevereiro. A partir de março, todos receberão os 50% do 13º salário no mês do aniversário. Ressalta-se que a antecipação será depositada sem incidência dos descontos legais.
Estão excluídos do decreto os empregados públicos (celetistas) em virtude do regime jurídico próprio que regulamenta o pagamento do 13º salário.
A Defesa Civil de Macaé informa que a previsão de rajadas de vento na área costeira foi estendida para até as 21h desta quinta-feira (30). O alerta foi emitido pela...
Para a celebração do Corpus Christi, feriado católico que exalta a presença real de Jesus Cristo na Eucaristia e que tem a tradicional confecção de tapetes ornamentais com cenas bíblicas...
A terceira edição do Panorama de Síndrome Respiratória Aguda Grave e Vírus Respiratórios (Panorama SRAG), divulgada nesta terça-feira (28/05) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), destaca que o número...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais...
Antes da pandemia de Covid-19, Michelle Hardenbrook era uma profissional do sexo que tinha cerca de 100 clientes regulares. Baseada em Nova Orleans (Louisiana, EUA), Ela conhecia todos pelos nomes,...
Aviso importante: a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo (textos, imagens, infográficos, arquivos em flash etc) do Portal Ururau não é permitida sem autorização e os devidos créditos e, caso se configure, poderá ser objeto de denúncia tanto nos mecanismo de busca quanto na esfera judicial. Se você possui um blog ou site e deseja estabelecer uma parceria com o Portal Ururau para reproduzir nosso conteúdo, entre em contato através do email: comercial@ururau.com.br